Minicom convoca representantes para Conselho Consultivo da Anatel


O Ministério das Comunicações publicou, na edição de hoje do Diário Oficial da União, editais de convocação para que entidades representativas da sociedade e dos usuários apresentem, em 30 dias, nomes para o Conselho Consultivo da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). As listas devem ser encaminhadas com três nomes cada, para escolha pelo presidente da …

O Ministério das Comunicações publicou, na edição de hoje do Diário Oficial da União, editais de convocação para que entidades representativas da sociedade e dos usuários apresentem, em 30 dias, nomes para o Conselho Consultivo da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). As listas devem ser encaminhadas com três nomes cada, para escolha pelo presidente da República.

Em fevereiro de 2009, acabam os mandatos dos conselheiros Flávia Lefèvre (representante dos usuários), Vilson Vedana (representante da Câmara), Luiz Fernando Fauth (representante do Senado) e Marcelo Bechara (representante do Executivo). A vaga do representante da sociedade já existe e ainda não foi ocupada, já as substituições de Vedana, Fauth e Bechara se darão a partir de indicações das presidências da Câmara e do Senado e do Minicom, respectivamente.

As entidades representativas da sociedade e dos usuários devem encaminhar as listas tríplece ao Minicom até o início de janeiro de 2009, acompanhadas de demonstração das características dos órgãos e da qualificação dos indicados. O mandato do conselheiro dos usuários vai até fevereiro de 2012, enquanto o do representante da sociedade, terminará em fevereiro de 2010. O regulamento do órgão proíbe a recondução de conselheiros.

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