Minicom cobra da Vicom garantias para Gesac


O Ministério das Comunicações vai cobrar da Vicom, que provê a solução de conexão à internet via satélite para o programa Gesac (Governo Eletrônico- serviço de atendimento ao cidadão), garantias de que o sinal não será mais interrompido, prejudicando os usuários do programa. Segundo o ministro Hélio Costa, a conexão de 900 pontos do programa …

O Ministério das Comunicações vai cobrar da Vicom, que provê a solução de conexão à internet via satélite para o programa Gesac (Governo Eletrônico- serviço de atendimento ao cidadão), garantias de que o sinal não será mais interrompido, prejudicando os usuários do programa.

Segundo o ministro Hélio Costa, a conexão de 900 pontos do programa foi interrompida, ontem, por duas horas. Ele advertiu que a consultoria jurídica do Minicom está analisando formas contratuais de assegurar que o problema não se repita. “Ela vai ter que nos oferecer a garantia de que esse satélite não será interrompido. Queremos explicação oficial, não queremos explicação por telefone”, afirmou. 

Costa explicou que o sinal do satélite foi suspenso em função de “problemas administrativos” entre a Vicom e a Hispamar. Embora a Vicom seja a contratada do Minicom, ela aluga capacidade satelital da Hispamar (joint venture entre a Telemar e a espanhola Hispasat). A Vicom não estaria pagando corretamente à Hispamar o valor contratado pelo provimento do serviço de satélite. 

Licitação de emergência

De acordo com Costa, o ministério paga, mensalmente, à Vicom R$ 3,3 milhões pelo provimento de conexão ao Gesac e os desembolsos têm sido feitos corretamente. “Na medida em que nós recebemos as faturas, às vezes elas chegam com um pouco de atraso, fazemos o pagamento. O nosso dinheiro para esse programa está em caixa”, completou.

Costa contou que ligou diretamente para a Hispamar e pediu que o sinal fosse restaurado. “Nós não podemos ser prejudicados por uma situação administrativa entre duas empresas”, disse. Caso a paralisação do sinal ocorra novamente, o ministério poderá, segundo ele, rever ou até cancelar o contrato com a Vicom e fazer uma licitação de emergência. De acordo com o ministro, a Vicom sabia que a paralisação seria feita pela Hispamar e não alertou o ministério para que fossem providenciadas alternativas de conexão.

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