MiniCom aprova redes para faixa de 450 MHz com isenções


O Ministério das Comunicações aprovou a implantação de duas redes de acesso sem fio em LTE na faixa de 450 MHz, pela Oi, para implantação de serviços de telecomunicações na zona rural, com isenções. Os dois projetos somam investimentos de cerca de R$ 148 milhões e vão atender a municípios do Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.

Os projetos foram aprovados dentro do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL), que prevê a desoneração fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e do PIS/Cofins. A desoneração vale para aquisições de bens e serviços que tenham sido incorporados às obras.

Também foi publicado nesta quarta-feira (6), o projeto de acesso óptico da Embratel, que beneficiará o estado de Pernambuco. O valor que será investido nessa infraestrutura é de R$ 30,7 milhões.

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Outros seis projetos da NET foram autorizados com desoneração. São redes ópticas e metálicas para as cidades de São Luís (MA), Natal (RN), Campina Grande (PB), Maceió (AL), Novo Hamburgo  (RS) e Osasco (SP). Os investimentos da operadora de TV paga chegam a R$ 20,5 milhões.

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