MiniCom aprova novos apps para smartphones isentos de quatro fabricantes


O Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações, aprovou o pacote mínimo de aplicativos brasileiros da Samsung, LG, Huawei e Positivo. A oferta de apps desenvolvidos no país é uma das exigências para a isenção do PIS e da Confins nas vendas de smartphones.

Ao todo, foram aprovados 53 aplicativos, sendo 10 da Samsung, 21 da LG, 10 da Huawei e 12 da Positivo. A maioria trata de redes sociais, entretenimento, compras, notícias e esportes, com forte apelo na Copa do Mundo de 2014. As listas apresentadas pelas empresas são complementos de apps já autorizados pelo governo.

O Ministério das Comunicações fixou inicialmente um número mínimo de cinco apps, mas essa quantidade terá de aumentar gradualmente até chegar a 50 aplicativos, em dezembro de 2014. De acordo com a norma, os apps deverão ser disponibilizados em língua portuguesa e possuir indicação livre. A portaria estabelece ainda que os aplicativos nacionais poderão ser oferecidos aos consumidores de diferentes formas: pré-instalados; disponibilizados por meio de guias de instalação (wizards), quando da configuração inicial do aparelho; ou disponibilizados por meio de aplicação dedicada, embarcada, que conterá, em destaque, uma lista atualizável por meio da internet com hiperlinks para download e instalação dos aplicativos.

A relação de smartphones beneficiados com a isenção, que reduz os preços dos aparelhos para o consumidor em até 9,8%, pode ser acessada na página do MiniCom (www.mc.gov.br). Para obter o benefício, os equipamentos devem custar até R$ 1.500.

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