MiniCom afirma que haverá interessados no leilão da faixa de 450 MHz


O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, disse, nesta terça-feira (25), que a avaliação do governo é de que haverá interessados na faixa de 450 MHz, que será leiloada até 30 de abril de 2012 com o objetivo de atender a zona rural do país. “O entendimento é que essa faixa dá oportunidade de resolver o problema de conexão à internet na área rural, mas o que ninguém se dá conta é de que pode evoluir para ser usada no serviço móvel 3G e até para o LTE[4G]”, disse.

Martinhão, que abriu o 28º Encontro Tele.Síntese, em Brasília, disse que a expectativa é de que haja interessados no leilão e que as obrigações previstas serão atendidas pelos operadores já instalados no país ou por novo entrante. Ele salientou que o decreto 7.512/11, que instituiu o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), traz as condições de licitação da faixa e inova ao priorizar o preço menor do serviço ao consumidor ao invés de arrecadas mais recursos para a União.

O decreto ainda estabelece que o vencedor da licitação terá como obrigação conectar todas as escolas públicas rurais e de ceder capacidade para operadoras que tenham metas de universalização. Martinhão, entretanto, não confirma de que essa faixa seja atribuída sem que a operadora pague por ela.

P&D

O secretário de Telecomunicações disse também que a obrigação de investir em desenvolvimento tecnológico nacional, que vem sendo exigido nos novos editais de licitação da Anatel, é importante e continuará sendo feito. Mas admite a necessidade de um debate mais profundo sobre o impacto dessa medida na balança comercial do país.

Para isso, diz Martinhão, é preciso que o setor esteja aberto ao debate, sem ideias preconcebidas, sem resistências. Ele afirmou que os investimentos do setor em tecnologia nacional vêm decaindo ao longo dos anos.

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