MiniCom estuda redução do Fistel para dispositivos M2M


O Ministério das Comunicações estuda a redução do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) para dispositivos de comunicação máquina a máquina (M2M), em função do baixo crescimento dessas conexões no país, bem inferior ao aumento verificado em outros países. Segundo o diretor do Departamento de Banda Larga do MiniCom, Artur Coimbra, as conversas foram iniciadas a pedido do Congresso Nacional e pode levar a uma ampla discussão sobre o tributo, maior reivindicação das operadoras móveis.

“Hoje o dispositivo M2M paga o mesmo valor ao Fistel que um aparelho celular, ou seja R$ 39 já no primeiro ano, e temos a sinalização positiva do ministro Paulo Bernardo”, disse Coimbra.

 

Caso as conversas cheguem a um bom termo, a redução deverá sair por meio de projeto de lei, a ser apresentado no Congresso. A redução do Fistel nos dispositivos M2M facilitará a adoção de sistemas de pagamentos inteligentes.

A queixa das operadoras contra o Fistel é antiga. Só em 2011, as móveis, principalmente, recolheram R$ 3,6 bilhões desse imposto.

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