Modelo atual de cessão de espectro derrubou preços da banda larga móvel no Brasil


a4ai-2017-internet-acessivel-brasilA A4AI (Associação por uma Internet Acessível, em tradução livre do inglês) divulgou nesta semana seu relatório anual que mede os custos do acesso à internet em diferentes países.

O método da entidade não leva em conta o preço ao consumidor, mas a existência de infraestrutura, penetração, e de políticas públicas de acesso. Os pesquisadores perceberam que essa medição coincide com preços mais baixos por gigabyte trafegado para o consumidor, por exemplo, ao mesmo tempo em que mostra se um país está preparado para a demanda futura.

Com essa fórmula única, a entidade percebeu que há países da América Latina que se saem melhor que outros mundo afora. A Colômbia é o primeiro colocado no Índice de Acessibilidade, com uma pontuação de 72,87. México (71,47) e Peru (70,84) foram segundo e terceiro colocados. Todos têm políticas públicas implementadas para garantir o acesso de populações de baixa renda.

O Brasil aparece em décimo, com nota 60,78. O país caiu no ranking – ocupava a sexta posição em 2015. A pontuação subiu, mas menos que a de outras nações. Fomos ultrapassado por México, Argentina, Ilhas Maurício e Equador. O país recebe elogios específicos à política atual de concessão de espectro, que prevê leilões periódicos, uso licenciado para testes caso a caso, e planos de ampliação da quantidade de frequências disponíveis para o mercado. O estudo não faz nenhuma projeção a respeito da mudança do modelo de telecomunicações, que pode alterar as regras de cessão de espectro.

“A Anatel tem um plano de alocação de espectro que entrega novas bandas a certos serviços conforme a demanda aumenta, e pratica leilões para garantir o acesso a novas radiofrequências. Abre consultas públicas e considera as contribuições feitas ali, enquanto também verificar o interesse público e a compreensão de destino daquelas faixas para a banda larga”, destaca o documento. Esse conjunto fez cair o custo da acessibilidade à internet no país nos últimos três anos.

Com isso, o preço de 1 GB no país é menor que 2% da renda média do cidadão. Isso acontece em apenas 19 dos 58 países pesquisados pela A4AI. O estudo ainda leva em conta a existência do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

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