Mesmo com poucos avanços, Anatel considera positiva conferência da UIT


Apesar de resultar em alterações pouco significativas em temas como internet e segurança cibernética, a Anatel considera positivos os resultados Conferência de Plenipotenciários da União Internacional de Telecomunicações (UIT), realizada em Busan, República da Coreia, de 20 de outubro a 7 de novembro. Um dos focos da delegação brasileira, de reduzir custos de conexões internacionais à rede por países em desenvolvimento, proposta que teve a adesão de outros países, ficou acertado que os estudos feitos nesse sentido pela organização precisam continuar, para tornar claro que outras alternativas podem ser usadas para baratear os custos da internet. Também ficou estabelecido que é necessária a busca de coordenação com as linhas de ação da sociedade do conhecimento (Wisis) nesse sentido.

Outra proposta do Brasil, com apoio de países das Américas, com relação a melhoria de políticas pública para conexão à internet, no sentido de usar os recursos de padronização da entidade na coordenação de Pontos de Troca de Tráfegos internacionais, de apontar as melhores práticas de projeto, instalação e organização desses PTTs, que acabou sendo incluída na resolução já existente no organismo. Teve êxito ainda a proposta de revisão de funcionamento do Grupo de Trabalho sobre internet (CWG), que estão com debates travados em função da oposição entre posições de países da Europa e Estados Unidos e aqueles em desenvolvimento. Foi aprovada a recomendação de que o CWG faça reuniões abertas e presenciais com a participação de todos os interessados para que haja uma interação, a partir da agenda de trabalho previamente proposta. A decisão sairia de uma terceira reunião fechada, que, enfim, definiria as novas políticas públicas.

Já a proposta brasileira de que a UIT liderasse o combate a terminais falsificados não prosperou, em função da oposição de países europeus. Assim como teve poucos avanços a proposta de combate ao furto de celulares. Com relação à segurança cibernética, também houve poucas mudanças à resolução 130, em decorrência de posições extremas dos EUA e da Rússia. A coordenação dessa relatoria ficou a cargo do assessor internacional da Anatel, Jeferson Fued. O país sustentou que a UIT deveria liderar a questão em toda a ONU, além de adotar a resolução aprovada por este organismo, proposta pelo Brasil e a Alemanha, após os episódios de espionagem cibernética dos EUA.

Outras propostas extremas, apresentadas por países árabes e a Índia, no sentido de aumentar a atuação da UIT na governança da internet, também não prosperaram. Do mesmo modo, ficou para a próxima Conferência de Plenipotenciários a definição do termo TIC, que não obteve consenso nessa reunião. Os EUA não aceitam qualquer menção de conteúdo, enquanto muitos países, inclusive o Brasil, entendam o contrário.

Para Fued, a reunião deste ano foi menos tensa do que a realizada em 2012, onde o consenso prevaleceu. Mas ele entende que em muitas propostas ficou clara a insatisfação de países em desenvolvimento sobre a governança da internet, especialmente com a atuação do IGF, espécie de órgão consultivo da ONU.

Anterior Nokia Networks e HP juntas na nuvem
Próximos Mais escolas de Curitiba com antenas WiFi e sinal de 10 Mb