A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, por ofício, a retirada imediata de produtos irregulares identificados na plataforma online do Mercado Livre. O ofício recebido na quarta-feira, 17, pelo Mercado Livre é o primeiro a identificar a comercialização dos chamados microcelulares. Caso a empresa não atenda a determinação, pode ser multada pelo órgão regulador.

A área técnica da Anatel informa que não registrou nenhuma solicitação para a certificação ou a homologação de microcelulares. “A homologação do produto garante ao usuário a qualidade e a segurança do aparelho e é necessária para a comercialização de celulares no país. Produtos identificados no ofício apresentaram selos de homologação falsos ou irregulares”, explica a agência.

A ação que envolveu os microcelulares ficou sob a responsabilidade da gerência de São Paulo, pois a sede do Mercado Livre se encontra no estado. O Superintendente de Fiscalização da Anatel, Juliano Stanzani, afirmou que “se aparecerem outras denúncias ou informações de problemas, a Anatel atuará em qualquer estado brasileiro onde estiver a origem do problema”.

A empresa já começou a retirar os anúncios do ar. “Os anúncios não estão de acordo com os Termos e Condições do site, que determinam que qualquer produto deve cumprir os requisitos legais aplicáveis, no caso a homologação pela agência reguladora, para ser colocado à venda”, afirmou o Mecado Livre ao Tele.Síntese.