Medida provisória com desoneração para semicondutores pode vir nos próximos dias


O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, disse hoje, 14, após audiência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília, que o governo federal vai editar, nos próximos dias, uma medida provisória que trará um regime fiscal para o setor de semicondutores. Segundo o governador, a MP conterá medidas de desoneração tributária para que …

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, disse hoje, 14, após audiência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília, que o governo federal vai editar, nos próximos dias, uma medida provisória que trará um regime fiscal para o setor de semicondutores. Segundo o governador, a MP conterá medidas de desoneração tributária para que o setor de semicondutores se instale no país. Aécio afirmou que a edição da MP foi confirmada também pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, com quem ele também se encontrou hoje. Minas tem interesse em atrair uma fábrica de semicondutores, que poderia vir motivada pela implantação da TV digital no país. A informação da edição de uma MP foi confirmada posteriormente pelo Ministério da Fazenda.

O governador não deu detalhes da medida e afirmou que ainda faltam alguns ajustes, como a definição final do limite da isenção a ser concedida. Segundo ele, a Medida Provisória poderá ser editada já na próxima semana e a desoneração entraria em vigor ainda este ano. A declaração de Aécio Neves mostra que há um desencontro de posições dentro do governo sobre a desoneração tributária.

Na semana passada, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, disse que o governo preparava um pacote de incentivos fiscais que iria beneficiar também o setor de semicondutores. Logo depois, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Cesar Gomes de Almeida, afirmou que o governo não concederia nova desoneração tributária em 2006, nem mesmo para semicondutores. Segundo Almeida, não haveria espaço para redução de tributos este ano “nem que o governo arriasse as calças”.

(da redação com agências)

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