MCTIC retoma a ideia de usar LTE no PGMU da telefonia fixa


Para o MCTIC, a instalação de antenas de 4G, para a telefonia fixa em 1,4 mil cidades é a única alternativa que resta para se usar o saldo da retirada dos orelhões, no valor de quase R$ 700 milhões. A ideia de se criar um fundo não é aceita por Kassab.

Depois de muitas idas e vindas, o MCTIC decidiu que as novas metas do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que deverão substituir a redução dos orelhões, terão que ser  cumpridas com a instalação de antenas sem-fio com a tecnologia de 4G, do celular, a LTE.

“Ou é isso, ou é não mudar nada”, vaticinou fonte do MCTIC, ao Tele.Síntese. Segundo essa fonte,  a equipe técnica deverá enviar também ao ministro Gilberto Kassab a proposta, de se constituir um fundo com os recursos do PGMU, fundo esse que ficaria intocável até que se mude a atual lei geral de telecomunicações.

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Mas fontes próximas ao ministro asseguram que Kassab rejeita qualquer ideia que signifique a não aplicação direta dos recursos, ou seja, esse fundo não será criado, não restando assim, na avaliação da equipe do ministério, qualquer outra proposta melhor do que a da instalação das antenas de 4G para a oferta de telefonia fixa, com possibilidade de otimização para a telefonia móvel em áreas onde não há qualquer acesso ao serviço.

Resistência

O grupo Telefônica Vivo era o mais resistente a essa proposta, por temer que ela acabaria levando todo o serviço de telefonia celular para o longo debate da reversibilidade dos bens. “Essa proposta tem mesmo um sério risco de contaminar o SMP (telefonia móvel) e acabar englobando o serviço privado nas regras da concessão e da reversibilidade dos bens” admite um conselheiro da Anatel, que afirma ser por isso que a agência não concorda com essa ideia.

Mas, segundo fontes do MCTIC, se está claro que as antenas de LTE a serem construídas com os recursos do PGMU serão ativos da concessionária de telefonia fixa, e, por isso, reversíveis à União, não haverá riscos de “contaminação” para toda a rede de telefonia celular das operadoras, pois a minuta de decreto trará um artigo que irá explicitar essa separação.

Outras propostas

A proposta de se “limpar” as cidades, construindo dutos com o dinheiro do PGMU, também foi descartada pois não houve acordo com as concessionárias de energia elétrica, que iriam manter os seus postes, não justificando os gastos das telcos para enterrar seus cabos. Havia também o problema de se realocar dinheiro do interior do país onde estão os orelhões, para as as grandes cidades urbanizadas, um robin hood às avessas.

O valor

Enquanto não se decide, afinal, qual é o saldo do PGMU,- o presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirma que ele já foi decidido em R$ 3,7 bilhões, mas outros conselheiros adiantam que a cada mês que os orelhões são mantidos na planta esse valor diminui, – o MCTIC decidiu que vai lidar apenas com o valor consensado, ou seja, o da retirada dos orelhões, que gira em torno de R$ 700 milhões e, por isso, os planos são para o atendimento de pouco mais 1,4 mil localidades sem comunicações. Esse projeto deve durar cerca de quatro anos, se virar realmente decreto presidencial.

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