MCTIC quer multiplicar o número de startups


Proposta para a criação do marco legal das empresas inovadoras será submetido à consulta pública ainda neste semestre, segundo o secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia, Paulo Alvim.

O MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) está com o desafio de multiplicar as 15 mil startups existentes no país. Isso envolverá a criação de ambiente de negócios favorável aos empreendedores interessados em transformar conhecimento tecnológico em riqueza e qualidade de vida para a população.

Ainda neste ano, a pasta colocará em consulta pública uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional propondo a criação de um  marco legal para as startups no País. A ideia é apresentar o projeto após a votação da reforma da Previdência, informou ao Tele.Síntese o secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTIC, Paulo Alvim.

“Estamos trabalhando criar uma ambiência mais favorável para as startups”, exemplificou Alvim. Disse que essas alterações serão propostas “no sentido da questão trabalhista, de recursos financeiros, segurança jurídica, proteção de dados, um conjunto de mecanismos que atendam não apenas startups digitais, mas startups que têm como essência o desenvolvimento científico e tecnológico”, acrescentou.

Um dos eixos a serem trabalhados é o acesso das startups a estímulos fixados na legislação. Afirmou que  apenas 1.500 startups acessam os benefícios da Lei do Bem, que não está na lista dos cinco programas de incentivos que serão ajustados para atender exigências a OMC (Organização Mundial do Comércio). Por isso, Alvim disse que é preciso multiplicar esse número pelo menos por dez.

Hoje você tem um número relativamente pequeno de empresas brasileiras com base tecnológica”, detalhou o secretário. “Temos um número de 15 mil startups no Brasil. Sa gente fala de micro e pequena empresa e MEI [microempreendedor individual], você tem milhões. Então você tem que mudar a escala, nós temos que falar de centenas de milhares de  empresas de bases tecnológicas no Brasil. Tanto de produto quanto de serviço. Hoje, não temos nem dezenas de milhar. Nós estamos na unidade de milhar. Pode-se dizer que talvez tenham 3 mil ou 4 mil empresas de base tecnológica rodando no Brasil.”

Riqueza e qualidade de vida

Para melhorar esse cenário, a Secretaria de Empreendedorismo e Inovação tem dois objetivos principais, disse Alvim. Em primeiro lugar, aumentar o número de empresas de base tecnológica brasileira, estimulando a ampliação do número de startups; e, principalmente, de startups exitosas.

Em segundo lugar, a Secretaria vai buscar aumentar o número de empresas que se beneficiam do conjunto de mecanismos que existem hoje no país para apoiar a inovação nas empresas.

“Temos mais produção científica, muita gente com qualificação melhor, só que o desafio é que esse conhecimento gerado está aí se transforme em riqueza para, no segundo momento, se transforme em qualidade de vida para nossa sociedade. Esse é o novo papel do Ministério da Ciência e Tecnologia”,destacou.

 

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