MCTIC quer ao menos R$ 350 milhões da sobra da TV digital para conectar a Amazônia


Pasta deixa claro que política pública estabelecida pelo governo anterior, que previa investimento do dinheiro que sobrou da digitalização da TV em conversores, não será mantida. Montante de cerca de R$ 1 bilhão será gasto parte para conectar a Amazônia, e parte para digitalizar retransmissoras de TV aberta no interior do país.

Vítor Menezes, secretário de Telecomunicações do MCTIC / Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

A portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) que vai estabelecer novas diretrizes para o uso dos recursos da sobra do leilão de 700 MHz ainda não foi publicada, aguardando apenas o parecer jurídico, mas o ministério já avisou à Anatel o que deverá ser feito com o dinheiro.

Segundo o secretário de Telecomunicações, Vitor Menezes, o MCTIC informou ao Gired (grupo que conduziu a transição da TV analógica para a digital) que parte dos recursos terá que ser canalizada para a construção de um pedaço da rota do backbone de fibra óptica da Amazônia Conectada, programa rebatizado para Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS).

Conforme o secretário, pelo menos R$ 350 milhões terão que ser canalizados para esse projeto, mas o valor poderá ser maior, a depender da decisão do Gired. O MCTIC estima que construção do bakcbone custará R$ 1 bilhão e parte dos recursos virão da sobra do dinheiro alocado pelas operadoras de celular no leilão da Anatel para a limpeza da frequência.

Vitor afirmou que a portaria do MCTIC não irá estabelecer o valor para esse projeto, visto que ainda não se sabe com clareza qual é o montante que estará disponível. Mas o certo é que a política definida pelo ex-ministro Gilberto Kassab, de que os recursos deveriam ser gastos com mais conversor de TV, não terá continuidade.

A maior parte dos recursos será canalizada para contemplar o pleito das emissoras de TV aberta, e servirá para digitalizar as retransmissoras de TV do interior do pais (cerca R$ 650 milhões) e o restante irá para o projeto de conexão com banda larga a região norte do país.

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