MCTIC prioriza a soberania nacional em projetos de P&D


Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações define as prioridades para os projetos de pesquisa, desenvolvimento de tecnologia e inovações para o período de 2020 a 2023. As áreas escolhidas são Estratégicas; Habilitadoras; Produção;  Desenvolvimento Sustentável; e Qualidade de Vida, tendo como financiamento a  nova lei de informática.

Os projetos voltados para a área estratégica envolvem aspectos de soberania nacional e tem como objetivos a redução de dependência tecnológica externa e a ampliação crescente e contínua da capacidade de defesa do território nacional e participação da indústria nacional relacionada à cadeia produtiva dos setores contemplados. Além disso, prevê ações nas áreas espacial, nuclear, cibernética, e segurança pública e de fronteira.

Na área de Tecnologias Habilitadoras as prioridades vão para Inteligência Artificial; Internet das Coisas; materiais avançados; biotecnologia; e nanotecnologia. No que diz respeito às Tecnologias de Produção, os projetos de pesquisa devem ser voltados para a indústria, agronegócio, comunicações, infraestrutura e serviços.

Já a área de Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável contempla os projetos de cidades inteligentes, energias renováveis, bioeconomia, tratamento e reciclagem de resíduos Sólidos, tratamento de poluição, monitoramento, prevenção e recuperação de desastres naturais e ambientais e preservação ambiental.

O MCTIC determina também que a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) promovam os ajustes e adequações necessários nas respectivas linhas de financiamento e de fomento para incorporar em seus programas e ações as prioridades estabelecidas. As ações em andamento, entretanto, não serão atingidas.

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