MCTI enterra a plataforma de dados abertos Aquarius


Em 2012 o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação lançava a Plataforma Aquarius para a qual “todos os sistemas de informação deverão ajustar-se”. E tinha como estratégia “crescimento e aprendizado conjunto, colaborativo e independente, por meio de implantação de um e-gov em que todos os cidadãos brasileiros possam se manifestar”. Hoje, o projeto foi encerrado por falta de produto e demandas diferenciadas do centro tecnológico do ministério.

O Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação encerrou de vez a iniciativa criada em 2012 de construção estratégica de uma plataforma colaborativa, de dados abertos, que iria gerir todos os sistemas de informação do complexo CT&I do país. Hoje, portaria publicada revoga por completo o projeto, a Plataforma Aquarius, sob o argumento de falta de produtos efetivamente desenvolvidos, dificuldades na execução do projeto e demandas diferenciadas de soluções da Tecnologia de Informação do ministério.

Ao ser lançada, em 2012, a proposta tinha um arcabouço conceitual ambicioso: “ O desenho estratégico de concepção da Plataforma Aquarius no contexto da Governança em CT&I e das dimensões da Nova Governança Pública foi elaborado considerando que políticas brasileiras relativas à CT&I e Educação associadas ao desenvolvimento nacional devem ser o orientador de evolução da Plataforma, com o máximo de visão de futuro”, dizia o texto do Ministério, que completava: “O conceito embutido nesta estratégia é de crescimento e aprendizado conjunto, colaborativo e independente, por meio de implantação de um e-Gov em que todos os cidadãos brasileiros possam se manifestar, questionar e ter acesso aos dados nacionais de CT&I. Enfim, a Plataforma Aquarius amplia o debate da governança do Sistema Nacional de CT&I com a participação da sociedade civil e da implantação de práticas de inteligência coletiva”.

Conforme a portaria que criava a plataforma, hoje revogada, “pela medida, todos os sistemas de informação, construídos ou em construção, deverão ajustar-se aos padrões do novo instrumento, elaborado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)”.

A Plataforma Aquarius era uma iniciativa de dados abertos (open data) e integrante do Plano de Ação do Brasil no contexto da Open Government Partnership, iniciativa presidida pelos Estados Unidos e pelo Brasil. A plataforma pretendia operar em diálogo com o Portal da Transparência, do governo federal, coordenado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e alimentado obrigatoriamente por todos os ministérios.

O objetivo da iniciativa seria ” modernizar e dinamizar a gestão estratégica do MCTI, proporcionando maior transparência e melhores resultados aos investimentos públicos em ciência, tecnologia e inovação (CT&I), além de aprimorar a política de acompanhamento e monitoramento dos programas e ações do órgão.

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