Massificação da banda larga terá destaque na CCT do Senado


O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que assume na próxima semana a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, disse que a massificação da banda larga no Brasil, um dos principais desafios apresentados pela presidente Dilma Rousseff em sua mensagem ao Congresso Nacional, será tema de grandes debates na comissão. O senador citou como exemplo seu estado, o maior da Federação, com uma população esparsa de quatro milhões de pessoas “que precisam muito de uma cobertura de banda larga via satélite para levar o ensino a distância, um diagnóstico de saúde a distância, como também novas e boas práticas de meio ambiente”.

Outra questão importante destacada pelo próximo presidente da CCT foi o conteúdo da telefonia móvel, que já está apta a receber a TV digital. Este, para ele, será outro grande passo na normatização e no marco regulatório do setor, que ele quer ver resolvido ainda neste ano. “Quando se fala em gargalos de infraestrutura, estamos falando não apenas de aeroportos, de portos, de estradas, de hidrovias. Estamos falando também de meios de comunicação e de telecomunicação e transmissão de dados e imagens, muito utilizados pela indústria moderna”, afirmou o parlamentar.

Eduardo Braga ressaltou ainda a necessidade de dar mais competitividade ao setor, “para que custo da internet banda larga, da mobilidade da informação seja cada vez menor para o usuário no Brasil”. O senador afirmou que os preços cobrados no país são muito exagerados nesta área, o que encarece ainda mais o chamado “custo Brasil”. Esses altos preços praticados no setor, enfatizou, “geram impacto em todos os setores produtivos, desde a agricultura até os produtos mais sofisticados”, citando produtos brasileiros para a aviação e para o mercado de satélites.

O presidente da CCT disse ainda que pretende realizar audiências públicas para discutir o marco regulatório da comunicação e o Processo Produtivo Básico (PPB) utilizado na Zona Franca de Manaus. Para Eduardo Braga – que foi prefeito de Manaus e, nos último oito anos, governador do Amazonas -, é preciso que “um programa extremamente vitorioso como a Zona Franca de Manaus possa dar cada vez mais transparência, eficiência e modernidade ao PPB, que é um processo que define quais produtos podem ser fabricados com incentivos fiscais na zona franca”. (Da redação, com Agência Senado)

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