Marcelo Bechara vai relatar o PGMC


O conselheiro Marcela Bechara vai relatar o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) no conselho diretor da Anatel. O sorteio da matéria foi realizada nesta segunda-feira (20) na agência. O plano tem como finalidade disciplinar a concorrência entre os prestadores de serviços em mercados competitivos e não competitivos.

Após o sorteio, Bechara disse que vai esperar o processo chegar a seu gabinete para tomar conhecimento antes de prever prazo de entrega de seu relatório, mas garante que será ainda este ano. “O PGMC será prioridade do meu gabinete”, afirmou. Ele disse que examinará o processo com toda a tranqüilidade que merece pela sua importância para o setor.

A proposta do PGMC passou por ampla consulta pública no ano passado (de julho a outubro) e recebeu 1.078 contribuições. A maior preocupação das operadoras diz respeito à definição de Poder de Mercado Significativo (PMS), já que as empresas consideradas assim receberão a maior parte das obrigações.

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