Mais entidades do audiovisual rechaçam suspensão da Condecine


cinema-filme-projecao-projetor-mostra-936x600O setor produtivo do audiovisual no Brasil soltou novo comunicado manifestando a indignação com a liminar obtida pelas operadoras de telecomunicações para o não pagamento da Condecine, contribuição gerida pela Ancine e usada para financiar a produção de filmes, séries, games e outros produtos culturais no país.

Enquanto no primeiro comunicado as entidades criticavam o processo movido pelo SindiTelebrasil, desta vez, afirmam que os valores pagos pelas operadoras é baixo: “Essa contribuição representa apenas 0,4% de um faturamento conjunto das operações de telefonia e internet em torno de R$ 230 bilhões anuais”, dizem. Também corrigem o número de empresas que comporiam o setor, de 5 mil, passaram a estimar 7 mil.

As entidades alegam que sem a contribuição, o setor corre risco de quebrar, além de criar um vácuo na formação profissional. “Para além da interrupção deste crescimento, a ação impetrada inviabiliza a expansão do Fundo Setorial do Audiovisual para as demais necessidades do mercado, como formação de mão de obra qualificada, preservação do acervo audiovisual brasileiro, o cineclubismo, o desenvolvimento de novas linguagens e talentos, para citar alguns exemplos”, afirmam. No mais, a nota mantém o pedido de diálogo e a expectativa de que a Ancine e a Advocacia Geral da União consigam suspender a liminar favorável às teles.

Assinam a nova carta:

ABCA – Associação Brasileira de Cinema de Animação
ABD Nacional – Associação Brasileira de Documentaristas
ABCV-BA – Associação Brasileira de Cinema e Vídeo BA
ABD Capixaba
ABD RJ Audiovisual Independente
ABD-PE/APECI – Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-metragistas de Pernambuco / Associação Pernambucana de Cineastas
ABD-SC Cinemateca Catarinense
ABDeC-RN
ABDeC Seção Roraima
ABELE – Associação Brasileira das Empresas Locadora de Equipamento e Serviços Audiovisuais.
ABPITV – Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão
ABRACI – Associação Brasileira de Cineastas
ABRACCINE – Associação Brasileira de Críticos de Cinema
ABRAFIC – Associação Brasileira das Film Comissions
ABRAGAMES – Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos
AC – Autores de Cinema
ACV-MS – Associação de Cinema e Vídeo do MS
ADIBRA – Associação das Distribuidoras Brasileiras
APACI – Associação Paulista de Cineastas
APBA – Associação das Produtoras Brasileiras do Audiovisual
APRO – Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais
APROSOM – Associação Brasileira das Produtoras de Som
AR – Associação dos Roteiristas
CBC – Congresso Brasileiro de Cinema
CPCB – Centro de Pesquisadores do Cinema Brasileiro
FORCINE – Fórum Brasileiro de Ensino de Cinema e Audiovisual
FÓRUM AUDIOVISUAL
Fundação Cinema RS – FUNDACINE
SATED SP – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão no Estado de São Paulo
SIAESP – Sindicato da Indústria do Audiovisual do Estado de São Paulo
SINAES – Sindicato da Indústria Audiovisual do ES
SICAV – Sindicato da Indústria Audiovisual

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1 Comment

  1. ANTONIO C. S. DE OLIVEIRA FILHO
    18 de Fevereiro de 2016

    Venho insistindo nesse fato em outras postagens. Para muitas operações tributadas por esta CIDE (CONDECINE TELE), não há referibilidade com o setor de telecom (infraestrutura). O que o governo NÃO quer enfrentar é a briga com os grupos de mídia (conteúdo). Quem deveria pagar essa CIDE são das radiodifusoras (donas de concessões gratuitas), as programadoras e operadoras de TV por Assinatura, empresas que exploram VoD (no que é o serviço de VoD e não na infraestrutura), os distribuidores de conteúdo audiovisual em qualquer plataforma e os grandes grupos exibidores (UCI, Cinemark etc). E deveria ser uma “CIDE %” sobre a receita líquida, não um valor fixo. Mas o governo quer fazer malabarismo. A extinção dessa CIDE deveria ser usada para diminuir a carga tributária ou então para financiar a expansão da banda larga. Aliás, essa CIDE e outras coisas como FUST e FISTEL. O setor de telecom não deveria se acovardar e deveria seguir na sua luta, principalmente num momento em que demitem e perdem receitas. Que o governo reveja e mude a sua postura, priorizando tributar o setor correto. Outra coisa é mudar o escopo desse Fundo, que deveria ter em mente dar resultado e se autofinanciar, emprestar dinheiro a juros ou mesmo com alíquota zero, mas retornável, aos grandes desenvolvedores de conteúdo, com fundo perdido só para os pequenos e médios. E esse fundo precisa dizer o quanto tem parado nele, o quanto circula, para quem e o quanto volta. DUVIDO que a maioria das obras audiovisuais produzidas no Brasil receba recursos do FSA. O governo pode também optar por dotar os órgãos públicos de fomento audiovisual de mais recursos, por alocação de orçamento, utilizando a acachapante receita de tributos que hoje já existe. Pode instituir também uma espécie de “participação de compensação” para quem vende aparelhos que reproduzem ou transmitem audiovisual, tipo smartphone, televisão, tablet, notebook etc. Sobre a “participação compensatória”sugerida, a idéia seria cobrar um preço contributivo, compensatório (não é CIDE), em cima da comercialização de cada aparelho que transmite audiovisual, como TV, tablet, smartphone, notebook…digamos, R$ 2 a R$ 10, na nota fiscal, sendo de fácil arrecadação. Poderia ser até voluntário, o comprador optaria pela contribuição. Veja que legal! A sociedade podendo, de maneira transparente, optar que quer investir em cultura audiovisual nacional, pois está comprando um equipamento que serve para este fim! Não seria bacana, dar ao povo o direito democrático de escolha? Ou há medo que o povo não colabore? São entre 70 a 100 milhões de equipamentos que poderiam contribuir…imagine, entre R$ 200 milhões a R$ 1 bilhão direto para o FSA!!! Um valor mínimo de R$ 2,00 x 100 milhões já deve dar mais do que se apura hoje em fomento indireto, que deve ser cheio de burocracia. Poderia também ter um valor contributivo-voluntário mensal para quem assina TV ou Internet, até mesmo dedutível do IR, de fácil arrecadação e repasse para o FSA. Opções de se criar uma CIDE diferenciada para block-busters: quer distribuir acima de X salas? Tudo bem! Paga um outro X a mais na bilheteria, depositado direto no FSA. A Ancine não audita e controla essa bilheteria? Então! O governo poderia também criar uma plataforma colaborativa, tipo crowdfunding público: a pessoa acessa o projeto, lê a sinopse, o teaser, a estrutura de financiamento e contribui até via cartão de crédito, débito ou boleto, depois compensando no IR a conta anual de contribuições – e os produtores ainda poderiam oferecer brindes, como sorteio para pré-estreias, participação em eventos com a equipe, produtos customizados etc. Nesse caso o recurso iria direto para a conta vinculada do projeto, sem burocracia, sem contratos, sem passar pelo FSA ou por analistas. Como visto, existem muitas formas criativas para se fortalecer o audiovisual, mais afeitas ao setor e dando empoderamento ao usuário-consumidor de decidir se quer, o que e como quer financiar. Isso vale para TV, Cinema, app, games etc. É socializar o capital, horizontalizar os recursos e dar aplicação direta a quem produz, reduzindo custos indiretos e burocracia. E sem criar chicana tributária em cima de outros setores. visto que “potencialmente” é algo impreciso. Volto a falar também, como muita gente tem reclamado, do caso dos celulares: a maioria dos celulares no Brasil é pré-pago, de baixo consumo, e muitos aparelhos não são smartphones; quem pensa que o são é classe média urbana. Um telefone desses, que comporta voz e alguns dados, mas não acessa vídeos, vai pagar. Não tem sentido, assim como não faz sentido para muitas operações de telecomunicações que estão sendo tributadas. São setores diferentes, regulados por agências diferentes, em ministérios diferentes!