Mais cortes de preços: desta vez, no roaming do celular.


Tele.Síntese Análise 342 Ministério das Comunicações e Anatel dão provas constantes de que estão bem sincronizados. É o ministro Paulo Bernardo reclamar de um lado e a agência se mexer do outro para resolver a questão. A Anatel pode até ser um pouco mais lenta do que o desejado pelo governo para a aprovação final …

Tele.Síntese Análise 342

Ministério das Comunicações e Anatel dão provas constantes de que estão bem sincronizados. É o ministro Paulo Bernardo reclamar de um lado e a agência se mexer do outro para resolver a questão. A Anatel pode até ser um pouco mais lenta do que o desejado pelo governo para a aprovação final dos regulamentos, mas sem dúvida o seu ritmo de deliberações ganhou muito mais impulso desde a ida de João Rezende para a presidência.

Há um claro movimento do governo – instrumentalizado pela agência – de redução dos preços e tarifas das telecomunicações. Depois de congelar o reajuste da ligação fixo/móvel, de reduzir a tarifa de interconexão da rede móvel(VU-M) e de cortar os preços da EILD (exploração industrial), está no forno da agência mais uma mexida na estrutura dos preços do setor, que vai atingir receitas das operadoras de celular e pegar de leve nas receitas de longa distância da telefonia fixa.

Até o final de julho deverá ser lançado para consulta pública um regulamento do SMP (celular), que atualiza as atuais regras do serviço e traz uma nova fórmula para a cobrança do roaming nacional: a cobrança do AD (adicional de chamada) será eliminada. Segundo fontes da Anatel, não tem mais sentido as empresas cobrarem tarifas adicionais dos clientes em trânsito que estão fora da área de cobertura e, portanto, usando a rede de outra operadora. “Todo o sistema é hoje interligado”, afirmam. A cobrança desse adicional de chamada já vem sendo eliminada em pacotes promocionais das celulares, mas, a partir do novo regulamento, deixará de existir para todos.

Na seara internacional, o Brasil tem se posicionado firmemente para buscar alternativas de redução desses preços. Na última reunião preparatória para a Conferência Mundial das Telecomunicações Internacionais da UIT, que acontecerá em Dubai, em dezembro deste ano, aconteceu uma dura discussão no que diz respeito à transparência tarifária no âmbito do roaming internacional. Os países presentes não conseguiram chegar a um consenso, mas a delegação brasileira não desistiu de manter a bandeira.

Um outro custo pago pelo usuário em roaming refere-se à segunda “perna” da ligação, quando ele faz um DDD (que é uma ligação de telefonia fixa). Atualmente, a operadora de origem do cliente é quem escolhe a empresa com a qual ela vai carregar essa perna interurbana. Segundo os técnicos, alguns pacotes cobram do usuário este adicional, outros não. A agência não pretende mexer na relação de escolha da parceira que completa esta ligação DDD no roaming, mas pode criar alguns critérios para “estimular” que essa cobrança deixe de pesar no bolso do cliente.

“Planos Comparáveis”
Outra mudança que a agência vai promover nas atuais regras do celular refere-se à apresentação dos próprios planos tarifários. São reclamações recorrentes, nos Procons e nos Legislativos de todo o país, as dificuldades que os usuários encontram para comparar os pacotes de preços das empresas e escolher o que mais interessa ou o mais barato.

O problema, explica a fonte, não está nem no grande número de pacotes tarifários existentes, mas no fato de que as promoções de preços passam pela aprovação da Anatel. “As empresas lançam as promoções de minutos, de mensagens, de combos, só depois da aprovação do plano de serviços pela agência”, explica a fonte. Ou seja, como não pode interferir na estrutura dos preços oferecidos pelas empresas pelo fato de o celular ser um serviço privado, a Anatel acaba sendo homologadora de planos “incomparáveis” pelos usuários.

Mesmo assim, os técnicos prometem que vão encontrar a melhor maneira de fazer com que os planos de serviços de todas as operadoras sejam comparáveis pelos usuários. “O celular precisa também de uma Lei de Acesso à Informação, para tornar tudo mais transparente”, brinca um dirigente.

Anterior MiniCom cria grupos de trabalho para acelerar outorgas da radiodifusão
Próximos Dilma está irritada com lerdeza da banda larga. Quer mais velocidade e qualidade.