Maioria dos países da UE apoia separação da rede


Depois de reagir mal à proposta da comissária para a Sociedade da Informação e Mídia da União Européia (UE), Viviane Reding, a maioria dos órgãos reguladores nacionais agrupados no European Regulatory Group (ERG) decidiu apoiar a “separação funcional” das redes e serviços de telecomunicações. Com isso, o campo da oposição à proposta – que inclui …

Depois de reagir mal à proposta da comissária para a Sociedade da Informação e Mídia da União Européia (UE), Viviane Reding, a maioria dos órgãos reguladores nacionais agrupados no European Regulatory Group (ERG) decidiu apoiar a “separação funcional” das redes e serviços de telecomunicações. Com isso, o campo da oposição à proposta – que inclui alguns governos nacionais e suas incumbents, como France Telecom e Deutsche Telekom – perdem boa parte de seu poder de fogo, segundo analistas especializados. Eles observam que, mesmo que o apoio do ERG não seja uma garantia de adoção das novas regras, no mínimo fortalece a posição da UE na mesa de negociações.

Este apoio, anunciado ontem, 3 de outubro, foi visto como uma demonstração de unidade sem precedentes em torno de uma questão que dividiu tantas opiniões. Em comunicado, o ERG justifica sua posição com o argumento de que a separação ajudará a aprimorar a eficiência do quadro regulatório existente. “A separação funcional se destina a garantir total isonomia no acesso a produtos-chave do atacado, funcionando como medida complementar às tradicionais regras não-discriminatórias do segmento do atacado”, diz o comunidado do grupo.

Os reguladores avisam, porém, que os acordos para a separação funcional têm de ser flexíveis e periodicamente revistos à luz dos avanços tecnológicos e do mercado. Mais: a separação funcional não implica qualquer quebra legal do operador verticalmente integrado, o que a diferencia da “separação estrutural”. Por fim, o ERG avisa que a separação funcional só deve ser introduzida pelos reguladores nacionais depois de cuidadosa análise custo-benefício.

A expectativa é que Viviane Reding anuncie em novembro as novas regras, que visam consolidar os 27 mercados de telecom da UE para que funcionem como um só. No bojo das regras, estarão incluídos os planos para criar um "super" regulador para a região. (Da Redação, com noticiário internacional)

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