Lustosa vai brigar por mais dinheiro para a Anatel


09/12/2005 –  Se depender da disposição do futuro presidente da Anatel, o economista e político Paulo Lustosa – a mensagem presidencial com a indicação de seu nome, para aprovação do Senado, deveria ser publicada no Diário Oficial de hoje –, a Anatel vai recuperar os tempos de bonança quando tinha orçamento compatível com as tarefas …

09/12/2005 –  Se depender da disposição do futuro presidente da Anatel, o economista e político Paulo Lustosa – a mensagem presidencial com a indicação de seu nome, para aprovação do Senado, deveria ser publicada no Diário Oficial de hoje –, a Anatel vai recuperar os tempos de bonança quando tinha orçamento compatível com as tarefas que lhe competem. Lustosa, que diz acreditar só em Deus e no Diário Oficial e, por isso, se recusa a dar entrevistas enquanto seu nome não for oficializado, tem confessado a interlocutores que sua primeira tarefa será brigar para recompor o orçamento da Anatel, fixado em R$ 130 milhões este ano (dos quais R$ 100 milhões foram liberados até novembro), teto que será repetido no ano que vem de acordo com a proposta orçamentária do governo em discussão no Congresso.

Para vencer essa queda-de-braço, ele conta com seu trânsito junto aos parlamentares, graças a sua condição de ex-deputado federal, ex-ministro e integrante histórico do PMDB, sem falar nos demais cargos executivos que ocupou. E ainda ocupa, pois continua oficialmente na presidência da Funasa, Fundação Nacional de Saúde, onde recebe diariamente parlamentares, da mesma forma que fazia quando era secretário-executivo do Minicom, na administração Eunício Oliveira.

Esse facilidade de relacionamento com o Congresso vai lhe ajudar, tem dito ele a amigos, a recuperar o orçamento da Anatel. A Agência precisaria de R$ 500 milhões, para dar conta de suas atividades – treinamento permanente de seu corpo técnico, fortalecimento da atividade de fiscalização e melhoria do gerenciamento das atividades internas (veja a página 3), contratação de consultorias externas e atendimento adequado aos usuários. É, também, na sua capacidade de se relacionar e de articular que Lustosa põe suas fichas para recompor a unidade interna dos conselheiros da Anatel, divididos em dois grupos, e fortalecer seu corpo técnico.

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Se a sua experiência, como articulador político, o qualifica a levar a cabo essas duas tarefas, como acredita ele, Lustosa, em suas conversas, tem procurado mostrar que não é só um político – argumento utilizado pelos que eram contra sua indicação e preferiam um perfil mais técnico, com amplo conhecimento do setor. Destaca sua experiência como gestor público, sua familiaridade com a formulação de políticas públicas e de projetos de desenvolvimento, que remonta ao início de sua carreira quando trabalhou no Banco do Nordeste e na Cepal. Diz que passou por um supletivo intensivo de telecom quando ocupou a secretaria executiva do Minicom e que, se não domina particularidades das questões técnicas, sabe quais são as questões essenciais e importantes para o setor. “Temos que pensar um projeto de país que aproveite a oportunidade da nova onda tecnológica, da Sociedade da Informação, para darmos um salto de desenvolvimento. A universalização das telecomunicações e da inclusão digital são bases para esse salto”, tem dito ele em conversas.

É com essa disposição que Lustosa chega na Anatel. Insiste em dizer que, a indicação de seu nome, apoiada pelo comando governista do PMDB – leia-se senadores José Sarney e Renan Calheiros –, em detrimento de Antonio Domingos Bedran, procurador da Anatel, preferido pelo ministro Hélio Costa, não representa vitória de ninguém. “Não há vencidos, nem vencedores”, repete, quando perguntado. Mas sinaliza, como será sua relação, enquanto conselheiro e presidente da Anatel, com o ministro das Comunicações. “Será de colaboração para a execução das políticas públicas definidas pelo Executivo. Mas não de subordinação, porque a Anatel tem autonomia”, diz uma fonte, repetindo palavras que ouviu de Lustosa.

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