Lula publica decreto com novas metas de universalização


O presidente Lula publicou hoje o Decreto nº 6.424 que estabelece novas metas de universalização para as concessionárias de telefonia fixa. Este decreto substitui algumas das  metas previstas nos contratos de concessão, renovados em 2005, e, no lugar dos Postos de Serviços Telefônicos (PSTs) que teriam que ser instalados pelas operadoras, será construída uma estrada …

O presidente Lula publicou hoje o Decreto nº 6.424 que estabelece novas metas de universalização para as concessionárias de telefonia fixa. Este decreto substitui algumas das  metas previstas nos contratos de concessão, renovados em 2005, e, no lugar dos Postos de Serviços Telefônicos (PSTs) que teriam que ser instalados pelas operadoras, será construída uma estrada de banda larga, (o backhaul), capaz de ligar as sedes municipais ao backbone das empresas.

 O governo adiou duas vezes a implementação dos PSTs em busca de um acordo com as concessionárias, acordo esse que resultou não apenas na troca de obrigações, como também na conexão com banda larga de 55 mil escolas públicas urbanas do país, no prazo de dois anos. O governo irá anunciar amanhã este programa.

 Metas

 As empresas terão que instalar o backhaul em:

40% dos municípios não atendidos até 31 de dezembro de 2008

80% dos municípios até 31 de dezembro de 2009

100% dos municípios até 31 de dezembro de 2010

Municípios de até 20 mil habitantes:capacidade de 8Mbps

Municípios com 20 mil a 40 mil habitantes: capacidade de 16Mbps

Municípios com 40 mil a 60 mil habitantes:capacidade de 32Mbps

Mais de 60 mil habitantes, capacidade de 64Mbps

 Municípios atendidos só por satélite terão a capacidade de conexão reduzidas para 2Mbps,4Mbps,8Mbps,16Mbps.

 Zona Rural

As empresas ficarão obrigadas a instalar postos de serviços telefônicos – conhecidos como UACs – para atender cooperativas rurais, a partir de 1º de junho de 2008. As cooperativas terão que fazer o pleito junto às operadoras, que terão que instalar pelo menos um telefone público (TUP) e um equipamento de acesso à Internet por linha discada, conhecido como TAP.  ( Da  Redação  O

 

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