Lula nomeia novos membros do conselho consultivo da Anatel


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou para compor o Conselho Consultivo da Anatel  Igor Vilas Boas de Freitas e Amadeu de Paula Castro Neto. O decreto presidencial designando os novos membros foi publicado no Diário Oficial da União de hoje. Igor Freitas foi indicado como representante do Poder Executivo e atua como diretor …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou para compor o Conselho Consultivo da Anatel  Igor Vilas Boas de Freitas e Amadeu de Paula Castro Neto. O decreto presidencial designando os novos membros foi publicado no Diário Oficial da União de hoje.

Igor Freitas foi indicado como representante do Poder Executivo e atua como diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações. Já Amadeu Castro representará o Senado Federal e atualmente exerce a função de consultor na empresa SP Communications, mas também já foi ex-superintendente  Executivo e de Fiscalização da agência.

Órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da agência, o Conselho Consultivo estava impossibilitado de se reunir desde o início do ano, por que não havia quórum suficiente para deliberação, informou o presidente interino Luiz Fernando Linhares. “Agora com a chegada desses dois novos integrantes, o conselho passa a atuar com sete membros, número mínimo que vai permitir eleger o novo presidente”, acrescentou Linhares.

O Governo ainda precisa indicar cinco membros, porque o conselho é composto por 12 integrantes, cuja qualificação deve ser compatível com as matérias afetas à Anatel. Eles não são remunerados e têm mandato de três anos, sendo vedada a recondução. Entre suas atribuições, passa por essa instância a apreciação dos relatórios anuais do Conselho Diretor da agência.

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