Lula nomeia dois conselheiros para o Cade


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou os advogados Olavo Zago Chinaglia e Carlos Emanuel Joppert Ragazo, para exercerem o cargo de conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), com mandato de dois anos. Eles vão substituir Ricardo Villas Boas Cueva e Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado, que tiveram os mandatos concluídos na …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou os advogados Olavo Zago Chinaglia e Carlos Emanuel Joppert Ragazo, para exercerem o cargo de conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), com mandato de dois anos. Eles vão substituir Ricardo Villas Boas Cueva e Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado, que tiveram os mandatos concluídos na última sexta-feira (8). Os dois já foram sabatinados e aprovados pelo Senado e, com a posse deles – que ainda não foi marcada -, o órgão voltará a ter o quórum mínimo de cinco conselheiros para retomar o seu funcionamento.

Ontem, o Cade voltou a suspender os prazos de tramitação dos processos em decorrência da falta de quórum. O órgão está com apenas três conselheiros (Paulo Furquim de Azevedo, Fernando de Magalhães Furlan e Vinícius Marques de Carvalho) e, por lei, somente pode funcionar com um mínimo de cinco.

É a segunda vez que os prazos de tramitação de processos no Cade são suspensos pelo mesmo motivo em menos de 30 dias. No final de julho, o conselho interrompeu a tramitação de processos por uma semana em decorrência da saída da presidente, Elizabeth Farina, e do conselheiro, Luis Fernando Rigato Vasconcelos, cujos mandatos foram extintos dia 27.  A presidência do conselho está sendo exercida interinamente por Paulo Furquim de Azevedo, enquanto o indicado para o cargo, Arthur Badin, não é sabatinado e aprovado pelo Senado.

Há ainda a vaga do conselheiro Luis Fernando Schuartz, que concluiu o mandato em 31 de novembro de 2007. O economista indicado para a vaga, Enéas Costa de Souza, sabatinado e aprovado pelo Senado em abril, renunciou ao cargo sem assumir, na semana passada. Para seu lugar, foi indicado  César Mattos, que ainda depende da aprovação pelo Senado.

As nomeações foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União.(Da Redação)

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