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Regulação

Preço mínimo da faixa de 3,5 GHz sobe para R$ 6 bi cada

Mas também aumentam as contrapartidas de cobertura, afirma Anatel.

Com as correções de preços em algumas frequências a serem leiloadas pela Anatel feitas por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), subirá o preço mínimo para os 80 MHz da licença nacional de 3,5 GHz, o espectro mais importante para o lançamento do serviço 5G no país. Segundo o presidente da agência, Leonardo de Morais, o preço mínimo para as frequências nacionais será de R$ 6 bilhões por bloco. Mas ele observou que 95% dos recursos serão pagos em forma de compromissos de cobertura, que deverão ser ampliados versus o custo de oportunidade da frequência.

Quanto ao preço da faixa de 26 GHz, se prevalecer a proposta do conselheiro Emmanoel Campelo, na verdade haverá uma redução de 50% nos preços, mas não significa que haverá redução de recursos para a conexão das escolas frente à proposta aprovada inicialmente. Isto porque, Campelo reduz pela metade o tamanho dos blocos a serem leiloados na segunda rodada, para permitir o ingresso de mais empresas interessadas e reduz também para 10 anos o prazo dessas licenças a serem compradas em segunda rodada.

Investimentos

Conforme Morais, a Anatel projeta que, em 20 anos, o leilão das frequências de 5G irá trazer investimentos de R$ 160 bilhões no cumprimento de todas as obrigações do edital. Entre as metas de atendimento, Morais citou ainda as de cobertura com a tecnologia 4G, quando haverá a contrapartida de cobertura de mais de 30 mil quilômetros de estradas federais, e quase todas as 10 mil localidades que ainda não têm o serviço celular no país.

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