Minicom reitera que a arrecadação com a faixa de 700 MHz pode chegar a R$ 12 bilhões


O preço mínimo do leilão da faixa de 700 MHz pode chegar a R$ 12 bilhões, ou o dobro do valor previsto no Orçamento da União, e o edital trará, como obrigação para as teles, a responsabilidade pela recepção do sinal digital para as famílias de baixa renda. As informações são do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Genildo Lins, nesta quarta-feira (19). Ele ressaltou que as empresas que arrematarem os lotes terão ainda que arcar com os custos da limpeza da frequência e da mitigação de interferências entre os serviços 4G e TV digital.

Segundo Lins, o MiniCom preferia trocar a arrecadação por metas de obrigação, mas a determinação da Presidência é de que haja uma arrecadação maior, em função da situação fiscal do governo. Ele ressaltou, entretanto, que o novo cenário não vai atrasar o cronograma do leilão, isto porque ele chegou quando a Anatel começou a fazer as simulações dos modelos de negócios que embasarão a definição do preço mínimo.

Sobre os recursos para mitigar interferências, Lins afirmou que todos os cuidados estão sendo tomados para evitar custos excessivos. Assim como os valores para limpeza da faixa que, no primeiro momento, pode atingir cerca de 1 mil municípios, considerando as retransmissoras. “Esses custos são inegociáveis”, disse.

Em relação aos custos com a garantia de recepção, Lins afirmou que várias opções estão sendo estudadas, mas adiantou que o governo não vai entrar nessa conta, como estava previsto anteriormente. “As teles arcarão sozinha com o programa, que só vai atender as famílias de baixa renda”, assegurou.

Surpresas

Em sua palestra no Seminário de Políticas de Telecomunicações, que se realiza em Brasília, o secretário-executivo do MiniCom disse que virão surpresas importantes no esforço de modernização da pasta. Ele não quis adiantar quais serão.

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