Licitação da Banda H deve acontecer até junho


A licitação da Banda H deve acontecer até junho e o preço da licença somente será menor do que a de 3G realizada em 2007, que arrecadou R$ 5,338 bilhões se forem incluídas mais obrigações. A previsão é do gerente-geral de Comunicações Pessoais Terrestres da Anatel, Nelson Takayanagi, que comandou hoje a audiência pública sobre …

A licitação da Banda H deve acontecer até junho e o preço da licença somente será menor do que a de 3G realizada em 2007, que arrecadou R$ 5,338 bilhões se forem incluídas mais obrigações. A previsão é do gerente-geral de Comunicações Pessoais Terrestres da Anatel, Nelson Takayanagi, que comandou hoje a audiência pública sobre a proposta de edital de licitação das subfaixas de radiofreqüência da Banda H, Sobras e de Extensão ainda não outorgadas do Serviço Móvel Pessoal, que está em consulta pública. Representantes da Vivo, da Oi e da Acel, entidade que reúne todas as operadoras móveis,  protestaram contra a decisão da agência de destinar a faixa preferencialmente para empresas entrantes.

A expectativa da Anatel é de que entre uma a três operadoras devem participar da licitação. A Nextel, que opera truncking, a CTBC e a Sercomtel poderão adquirir licenças de todas as 15 áreas previstas no edital. A Claro, TIM e Oi somente terão direito de obter licença onde não têm outorga para prestação de 3G – todas nas áreas da CTBC. Mas o vice-presidente da Nextel, Alfredo Ferrari, que confirmou o interesse da companhia em participar da licitação, não descarta a concorrência da GVT, adquirida pelo grupo francês Vivendi, e a japonesa NTT DoCoMo. “Nós vamos entrar para ganhar”, disse Ferrari.

A Banda H, destinada à tecnologia 3G, será licitada em bloco de 10MHz mais 10MHz para atuação em todo o país, que será dividido em 15 áreas e, por enquanto, terá obrigações semelhantes às estipuladas no edital da 3G de 2007, de levar a cobertura para a maioria dos municípios brasileiros em até cinco anos. O preço mínimo estipulado em 2007 foi elevado em 86,67%, em função da grande participação das operadoras. O preço mínimo da Banda H será estipulado pelo Conselho Diretor da Anatel e negociado com o TCU (Tribunal de Contas da União).

Além da Banda H, o edital prevê também a licitação de sobras das bandas  M, A, D e E, em blocos de 10MHz mais 10MHz destinados às operadoras que já operam nessa faixa, no sentido de desafogar áreas de grande congestionamento do serviço. Além disso, o edital amplia de 80 MHz para 85 MHz o limite máximo de freqüência para cada operadora. Caso não haja entrante interessada na Banda H, ela será destinada para as operadoras já instaladas, mas em blocos menores.

Segundo Takayanagi, a preferência por nova empresa na Banda H está prevista desde 2006 e consta da resolução 454 da agência. “As operadoras que hoje reclamam da destinação da faixa deveriam ter protestado naquela época”, disse. Ele também contestou a tese apresentada por representante da LCR Consultores, que presta serviços à Oi, de que a Anatel deveria apresentar um estudo sobre a sustentabilidade econômico-financeira da entrada de novo player num mercado de baixa rentabilidade. “Esse estudo é apresentado ao TCU, mas a decisão de entrar na licitação é do empresário e deve estar de acordo ao seu plano de negócios”, ressaltou.

A consulta pública sobre a proposta de edital de licitação da Banda H permanece até o dia 22 deste mês.

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