Leite propõe que SCM vire serviço público do Fust


Mangaratiba (RJ) – Se mais recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST) forem incluídos no orçamento, basta o governo decidir em que programas serão aplicados, e a Anatel fará os ajustes necessários para a sua implementação. Entre esses ajustes está a transformação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) também em serviço público. A proposta …

Mangaratiba (RJ) – Se mais recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST) forem incluídos no orçamento, basta o governo decidir em que programas serão aplicados, e a Anatel fará os ajustes necessários para a sua implementação. Entre esses ajustes está a transformação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) também em serviço público.

A proposta foi apresentada hoje, 2, pelo conselheiro José Leite Pereira Filho, no Painel Telebrasil, que se realiza em Mangaratiba (RJ). Transformar o SCM em serviço público que, assim, passaria a conviver com outorgas privadas é, no entender de Leite, o caminho mais rápido para se utilizar recursos do FUST, sem que a lei atual seja alterada.

Ele defende, no entanto, que a melhor opção seria mesmo mudar a lei do FUST.

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