Leilões 5G faturam alto mundo afora


Conselheiro da Anatel estima que a licitação brasileira vai arrecadar R$ 20 bilhões no ano que vem. Valor abaixo dos leilões mais caros realizados em outros países, mesmo quando há obrigações de cobertura e investimento em infraestrutura.

O relator do leilão de frequências 5G no Brasil, conselheiro Vicente Aquino, disse ao Estadão que a Anatel deve arrecadar R$ 20 bilhões com a venda de espectro no próximo ano. Embora ele não detalhe como calculou o número, disse que metade seria outorga, outra metade, compromissos.

O valor está abaixo dos montantes mais altos obtidos em licitações semelhantes feitas por outros países. Lá fora o leilão mais caro que se tem notícia até o momento aconteceu na Alemanha. Lá, as operadoras pagaram € 6,55 bilhões (equivalente a R$ 27,45 bilhões no cambio atual) por pedaços das frequências de 2,1 GHz e 3,6 GHz. Além do alto preço, os participantes se comprometeram com obrigações de cobertura e velocidade, que vão desde instalar ERBs em zonas rurais a cobrir com banda larga de 100 Mbps 98% das casas do país.

A Itália foi palco de outro certame que chamou a atenção de executivos, analistas e reguladores pelo valor arrecadado. Primeiro grande leilão 5G da Europa, realizado em setembro de 2018, obteve € 6,52 bilhões, pouca coisa a menos que a Alemanha viria a arrecadar este ano.

No caso italiano, foram vendidas as frequências de 700 MHz, 3,6 a 3,8 GHz e 26 GHz. A mais valorada foi a faixa dos 3,6 GHz, que arrecadou sozinha € 4,3 bilhões.

Os Estados Unidos licitaram por enquanto frequências de 24 GHz e sobras de 28 GHz para as teles usarem na 5G. Com estes dois leilões o regulador local levantou US$ 2,7 bilhões (pouco mais de R$ 10 bilhões). No final deste ano ainda vai acontecer a venda de mais faixas de ondas milimétricas (acima de 24 GHz), no que será o maior leilão de espectro da história do país segundo a FCC.

No Canadá, os operadores pagaram em abril cerca de € 2,3 bilhões (mais de R$ 9,6 bilhões) pela frequência de 600 MHz.

Regras diferentes, preços diferentes

Cada leilão teve regras distintas, obrigações e frequências diferentes, além de quantidades também desiguais de espectro disponíveis, o que torna difícil traçar um paralelo exato sobre o valor de cada MHz.

No entanto é possível perceber que o insumo das redes móveis custa caro. Na Itália, por exemplo, arrecadou-se € 4 bilhões a mais do que previa o regulador local com o leilão por conta da competição entre os participantes – havia sete inscritos, entre os quais Telecom Italia e Vodafone. E as obrigações mandam as teles ocupar as faixas em dois (3,6 GHz) a quatro anos (26 GHz). Quem comprou banda nos 3,6 GHz ainda tem metas de cobertura em áreas pouco povoadas.

Em países onde o espectro foi vendido mais barato, os reguladores estabeleceram prazos mais curtos para o vencimento das licenças. Na Austrália, por exemplo, onde o regulador arrecadou US$ 615,6 milhões com a venda de banda nos 3,6 GHz, as outorgas têm validade até 2030.

Na Noruega, onde o leilão custou € 74,9 milhões aos participantes, a validade é de 13,5 anos para frequências em 2,1 GHz, e de 20 anos para os 700 MHz. A Suíça, que obteve o equivalente a US$ 379 milhões com a venda de faixas em 700 MHz, 1,4 GHz e 3,5 GHz, a vigência é de 15 anos.

No Brasil, a Anatel estabelece prazo limite de 20 anos para uso de frequências, prazo que pode ser renovado por igual período. Mas pode definir períodos distintos nos editais. No de 700 MHz, por exemplo, estabeleceu prazo de 15 anos, prorrogável pelo mesmo tempo.

Em um caso a distribuição do espectro não foi onerosa para as operadoras: no Japão, as teles puderam pleitear frequências de 3,6 GHz, 3,8 GHz, 4,5 GHz e 28 GHz sem pagar ao regulador. Mas para receber o direito de uso se comprometeram a atingir metas de cobertura. As empresas NTT Docomo e KDDI, maiores operadoras móveis do país, prometeram cobrir 90% da população com 5G em cinco anos. Também se comprometeram a investir nas redes. A primeira, a aplicar US$ 7 bilhões; a segunda, US$ 4,1 bilhões.

Segundo Aquino disse ao Estadão, a licitação brasileira pode atrasar um pouco, e não mais ser realizada no primeiro trimestre de 2019. Ele afirmou ainda que a Anatel pretende colocar obrigações para áreas afastadas dos grandes centros urbanos e que o edital será “afinado” com os objetivos do governo. A agência espera, disse, o fim da consulta do MCTIC para incorporar sugestões à minuta do edital.

País Espectro Valor Arrecadado
Alemanha 2,1 GHz € 6,55 bn
3,6 GHz
Áustria 3,5 GHz (3,4-3,8 GHz) Total de € 188 mn
Noruega 700MHz € 74,9 mn
2,1 GHz
Dinamarca 700 MHz € 296 mn
900 MHz
2,3 GHz
Suécia 700 MHz € 274 mn
Suíça 700 MHz US$ 379 mn
1,4 GHz
3,5 GHz
Itália 700 MHz € 2,04 bn
3,6-3,8 GHz € 4,3 bn
26 GHz € 167,3 mn
Estados Unidos 24 GHz US$ 2,02 bn
28 GHz (24,5-28,35GHz) US$ 700 mn
Canadá 600 MHz € 2,3 bn
3,5 GHz
Coreia do Sul 3,5 GHz R$ 11,5 bn
28 GHz
Austrália 3,6 GHz US$ 615,6 mn
Japão 3,6 GHz Distribuído mediante obrigações
3,8 GHz
4,5 GHz
28 GHz
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