Leilão das sobras: Anatel não decidiu o que fazer com os lotes que derem no-show.


O que vai acontecer com o lotes do leilão das sobras de frequência de 1,8 GHz, 1,9 GHz e 2,5 GHz que derem no-show no leilão do dia 17 de dezembro? A pergunta, levantada pelo plenário do Encontro Provedores Regionais, que se realizou hoje em Bauru (SP), deixou claro que ainda não existe uma resposta definida no âmbito da Anatel. Há um desejo na área técnica, relatou Marcos Vinicius Ramos da Cruz, especialista em regulação da agência, de que esses lotes possam ser vendidos a quem se interessar em novos chamamentos pelo preço mínimo estipulado para o leilão. “Mas isso seria mudar a maneira tradicional de a Anatel tratar as frequências não vendidas. Além disso, o estabelecimento de uma nova mecânica teria que contar com o aval do Tribunal de Contas da União”, comentou ele.

Esta é a primeira vez que a Anatel vai fazer um leilão de frequências em âmbito municipal, no caso das faixas de extensão (5MHz+ 5MHz) e 1,9 GHz e das bandas T (15 MHz+15 MHz) e U (35 MHZ+ 35 MHz). Seus candidatos preferenciais são os provedores regionais de serviços de comunicações, ainda pouco motivados para o leilão e com muitas dúvidas sobre seu mecanismo, como mostraram os debates no evento – não só em função da novidade, mas do pouco tempo disponível para se prepararem para o leilão. Por isso, a equipe técnica da Anatel avalia que se os lotes dos tipos A e B destinados a empresas maiores e ao serviço SMP deverão ser bem disputados, os de tipo C, em seu conjunto, enfrentar menor demanda, apesar do preço acessível. Levantamento realizado pela equipe da Anatel mostra que, em 4.500 municípios, os lotes da banda T em 2,5 GHz custam menos de R$ 3.200,00, informou Cruz.

O Encontro Provedores Regionais Bauru, realizado pela Bit Social com apoio institucional da Abrint e da Momento Editorial, reuniu 70 provedores de cerca de 27 cidades da região. O evento, que discutiu políticas públicas para banda larga, linhas de financiamento, microtecnologia na infraestrutura, além do leilão de frequências, contou com o patrocínio do BNDES, da Huawei e da Telebras.

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