Leilão da banda H virá em outubro, para novo player, e preço de R$ 1 bi.


O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve aprovar nesta quinta-feira, dia 16, o edital definitivo de venda da banda H (1,9/2,1 GHz) e demais sobras de frequências de telefonia celular (bandas de 800 MHz, 900 MHz, 1,8 GHz e extensão em TDD de 1,9 GHz). O leilão, contudo, só irá ocorrer na segunda quinzena de outubro, pois  após a aprovação do texto, a agência precisa  encaminhar o edital para o Tribunal de Contas da União (TCU), que tem 30 dias para se manifestar sobre as regras.

No final, acabou prevalecendo a posição da Anatel frente posição de alguns integrantes do governo, que queriam essa banda disputada por todos os investidores.  Segundo fontes do Palácio do Planalto, não se viu prejuízo em destinar esta faixa para um novo player no mercado de celular, e por isso, resolveu-se que não se deveria mexer nas regras já lançadas para consulta pública.

A avaliação de diferentes fontes do governo é de que a universalização da 3G poderá ocorrer no leilão da faixa de 2,5 GHz, ou por meio de acordo com as operadoras atuais, que receberiam um financiamento específico e em condições especiais para atender essa meta.

O interesse do Executivo é levar a 3G aos cerca de 1.800 municípios com menos de 30 mil habitantes que ainda não dispõem dessa tecnologia. O edital da banda H inclui, nas obrigações, o atendimento de uma parte desses municípios, mas ainda sobrarão em torno de 900 a mil municípios sem a cobertura  3G.

O preço

Segundo fontes da Anatel, a licitação, que irá vender a última faixa de 1,9 Ghz/2,1 GHz disponível, terá um preço mínimo um pouco maior ao preço estipulado para a licença nacional leiloada em dezembro de 2007. Isto porque, a empresa que comprar a banda H, embora também tenha que levar a rede de 3G para municípios com menos de 30 mil habitantes, não terá a obrigação de levar a rede de segunda geração para todos os municípios brasileiros.

No último leilão, a soma dos preços mínimos chegou a R$ 2,6 bilhões, devido à venda de muitos lotes iguais. Uma única licença nacional (a banda F) tinha o preço mínimo de R$ 953,3 milhões. A banda H terá, então,  um preço mínimo de pouco mais de R$ 1 bilhão.

As obrigações   

As obrigações são as mesmas ao da última licitação, à exceção da voz, que não precisará ter cobertura nacional. Para diversos investidores, inclusive a Vivendi, controladora da GVT, estas pesadas metas de cobertura (a empresa terá que estar presente, em cinco anos, em cidades de até 100 mil habitantes) é que os fizeram desistir do negócio. Mesmo como compartilhamento de rede e de frequências para cidades com menos de 30 mil habitantes, que já existia no edital anterior, a GVT não se interessa em participar, prefere o MVNO.

O filé e o osso

O Brasil continuará a ser dividido por diferentes áreas e as empresas que quiserem o filé, terão que levar o osso. Ou seja, a região metropolitana de São Paulo continuará atrelada aos estados de AM, AP, PA, MA e RN; e outro lote terá o interior de São Paulo atrelado aos estados nordestinos. Aparentemente, a única empresa interessada nesta banda é a Nextel. 

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