Leilão da 5G corre o risco de ser lançado só no final de 2020


A série de alterações propostas pelo conselheiro Vicente Aquino vai exigir nova análise da área técnica da Anatel e da Procuradoria Federal Especializada, o que somado a consulta pública e pedido de vistas deve dilatar o prazo para aprovação do leilão das frequências.

O leilão da tecnologia móvel de quinta geração, a 5G, corre o risco de ficar para o último trimestre de 2020 por conta das alterações introduzidas pelo relator da matéria no conselho diretor da Agência  Nacional de Telecomunicações (Anatel), o conselheiro  Vicente Aquino.

É que, depois de passar por consulta pública, o texto do edital de licitação será novamente submetido à  análise da área técnica da agência reguladora. Haverá também novo parecer da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel, que é subordinada à Advocacia-Geral da União (AGU).

Essas novas escalas da matéria vão exigir análise minuciosa, mesmo com a pressão do governo de correr contra o tempo para manter o interesse dos investidores. Tudo isso por conta do volume inesperado de inovações inseridas por Aquino, que foram apresentadas na semana passada.

Na melhor das hipóteses, gestores do órgão avaliam que até dezembro será aberta a consulta pública, devendo ser concluída até, no máximo, o final de fevereiro. Depois disso, além da nova análise da área técnica e do novo parecer da PFE, a consulta pública e o edital poderão ficar até seis meses sob a avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pesa também no calendário do leilão da 5G a solução técnica a ser adotada para resolver a interferência da nova tecnologia nas televisões que acessam TV aberta por meio das antenas parabólicas.

Diligências

Nas próximas reuniões do conselho, em novembro ou mesmo em dezembro, o conselheiro Emmanoel Campelo, vice-presidente da Agência, deverá devolver a matéria para votação. Ele enfrenta o desafio de avaliar o impacto da leva de alterações, inclusive sob o efeito em mais adiamento do leilão, podendo desestimular a atração dos investidores.

Além disso, Campelo poderá precisar de mais tempo por causa das diligências que serão requisitadas para avaliar as alterações. Em geral, elas envolvem profundas mudanças na forma de venda das frequências, na reserva de espectro para os pequenos operadores e novas empresas entrantes e mesmo na redução das frequências a serem colocadas à venda.

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