Leilão 700 MHz: Bernardo confirma que switch off da TV analógica vai começar pelas grandes cidades


 Se a Anatel já aprovou, mas ainda não liberou as regras do edital de venda da frequência de 700 MHz, que serão conhecidas pelo mercado no dia 2 de maio, uma decisão que é demandada pelos dois setores  envolvidos com este leilão – as operadoras de celular e as emissoras de TV aberta –  ainda não foi formalmente oficializada pelo governo. Esta decisão refere-se ao cronograma do desligamento dos canais de TV analógica. Esta questão é importante, pois  vai condicionar  o tamanho e a velocidade do desembolso que terá que ser feito pelas teles para que as emissoras de TV deixem esta faixa.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ao Tele.Síntese, que este cronograma está praticamente concluído pela equipe do Ministério das Comunicações, e que a decisão política já foi tomada: o desligamento da TV analógica vai mesmo começar pelos grandes centros urbanos, como Rio de Janeiro e São Paulo.

Esta definição contempla os grandes grupos de radiodifusão, que vinham defendendo o início do processo pelas cidades de maior audiência, e também de alguns grupos de telecomunicações, que querem usar a frequência de 700 MHz para ampliar a cobertura indoor nas grandes cidades. Mas para Bernarndo, algumas operadoras de telecom podem preferir que o switch off comece pelos pequenos municípios. “Para algumas teles, o melhor seria começar a implantação da TV digital lá no Amapá”, brinca ele. Isto porque, há menos emissoras de TV nas pequenas cidades, e o desembolso inicial  das operadoras de celular  seria  menor.

Mas Bernardo garante que o governo está se preparando para o desligamento  das TV analógicas nas grandes cidades brasileiras já a partir do próximo ano. Para isto, porém, terá que ser feito um grande projeto de massificação e venda dos conversores digitais, pois uma das premissas da política da TV digital é que nenhum brasileiro poderá ficar sem o sinal de TV. Esta logística, e o quanto vai custar esta migração, ainda estão cercados de indefinições.

Há, por exemplo, uma significativa distorção entre os números da Anatel e os dos radiodifusores, no que se refere ao valor total do ressarcimento para a migração e o preço dos conversores e dos filtros anti-interferência. Pelos cálculos dos donos das emissoras, o custo total não sai por menos de R$ 6 bilhões, incluindo aí a distribuição gratuita dos conversores e dos filtros para os beneficiários do bolsa família. A Anatel não fala no valor que encontrou para a remuneração das emissoras de TV, mas estima que o desembolso para os conversores e filtros não chegará a R$ 1 bilhão.

Ora, assinala o executivo de uma operadora de celular: o valor do desembolso vai estar estabelecido no edital. Se a Anatel colocar um preço muito abaixo do que será efetivamente praticado pelo mercado, serão comprados menos equipamentos, e a universalização poderá ficar comprometida. Se a agência estabelecer um valor mais próximo ao cálculo dos radiodifusores, o Tesouro arrecadará menos, frustando as expectativas do governo.

Além disso, há ainda questões que só serão esclarecidas quando da publicação dos documentos prometidos pela Anatel. Entre elas, a  entidade a ser criada para arrecadar os recursos das teles e distribuir os equipamentos aos brasileiros e às emissoras de TV.  Se for uma entidade vinculada à Anatel, terá que ser contratada sob as regras da lei de licitações, a 8.666, o que poderá consumir muito tempo. Se não for contratada pela agência, não está claro de que maneira esta entidade irá funcionar, já que terá que ser completamente independente dos agentes econômicos envolvidos.

Testes

Os testes de interferência continuam a ser uma outra fonte de preocupação dos dois grupos. Os radiodifusores estão pelo menos um pouco mais calmos, depois da decisão da agência de postergar a publicação do regulamento de combate à interferência para maio, até que os relatórios sejam concluídos. Mas os radiodifusores insistem que há ainda muitas dúvidas. E as teles argumentam que, os testes feitos pela Anatel cobriram 80% das possibilidades de o celular interferir nos sinais de TV digital, mas apenas 20% da TV digital interferindo no celular. As teles estão também concluindo os seus testes com o CPqD, que serão entregues à Anatel até o final de maio.

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