Lei das Antenas: votação deverá ser retomada em agosto pelo Senado Federal


O projeto de Lei das Antenas, que conseguiu sair da Câmara dos Deputados no último segundo do primeiro semestre deste ano, deverá ainda ser aprovado este ano pelo Congresso Nacional. Pelo menos esta é a expectativa de diferentes interlocutores do mercado. De volta para o Senado, Casa de origem do projeto, ele deverá ser  emendado pelos senadores, que não gostaram das mudanças realizadas pelos deputados e o projeto deverá voltar para a proposta  original.

Mas a avaliação  é de  que a sua votação só será retomada em agosto, depois do “recesso branco” que já começou no Congresso Nacional. Embora o parlamento só entre em recesso em julho, não há mais qualquer atividade no legislativo brasileiro.

Na Câmara, onde a proposição ficou parada por muitos meses, ela só foi aprovada com uma modificação que praticamente inverteu a ideia original. A emenda previa que, se a prefeitura não aprovasse a instalação da antena no prazo de 90 dias, este prazo não precisaria mais ser cumprido.

As operadoras de celular alegam que precisam enfrentar legislações municipais muito distintas e com quesitos técnicos fora dos padrões internacionais de saúde, além de esperarem muito tempo para poderem instalar as antenas.Por conta dessas dificuldades, alegam as operadoras, a qualidade da telefonia móvel fica comprometida. O então relator, e líder do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB/AM) deverá ser o relator do projeto novamente, para acelerar a sua votação.

 

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