Lançamento da consulta sobre leilão da 5G corre o risco de ficar para 2020


O Conselho Diretor aprovou pedido de vista por mais 60 dias apresentado pelo conselheiro Emmanoel Campelo, o que já alcança o próximo ano. Mas a direção da Anatel terá ainda uma reunião este ano, e Campelo poderá apresentar a sua proposta no dia 12 de dezembro.

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje, 7, a prorrogação por mais 60 dias de pedido de vista à proposta de consulta pública de edital do leilão da telefonia móvel de quinta geração, a 5G. Com a decisão, a votação deverá ficar para 2020, adiando ainda mais o lançamento do edital da nova tecnologia.

A prorrogação envolve pedido de vista apresentado em outubro, na reunião anterior do Conselho Diretor, pelo conselheiro Emmanoel Campelo, com o argumento de que precisava analisar com mais cuidado as inúmeras alterações no formato da proposta de edital de licitação da 5G inseridas pelo relator da matéria, conselheiro Vicente Aquino.

Há possibilidade de a decisão ser aprovada ainda neste ano, em razão de que há ainda uma reunião da direção da agência reguladora prevista no dia 12 de dezembro. O autor do pedido de prorrogação de vista pode antecipar seu voto sem precisar cumprir os 60 dias aprovados. Campelo disse aos jornalistas que fará todo o esforço para apresentar seu voto ainda este ano e que poderá haver, mesmo depois da próxima reunião, a convocação de reunião específica para tratar do tema.  No dia 22 de outubro, Campelo prometeu, durante evento do Mobile World Congress (MWC) em Los Angeles, entregar a nova proposta para o leilão de frequências da Anatel ainda este ano.

Sem novo conselheiro

Campelo pediu mais tempo para encontrar uma proposta consensual entre os integrantes do Conselho Diretor, que está desfalcado devido à demora para a avaliação do nome de Carlos Baigorri, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo Senado Federal,  cuja sabatina e voto na Comissão de Infraestrutura do Senado ainda não têm data para serem realizados.

Interferência nas parabólicas.

Antes da reunião do Conselho Diretor,  o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, havia afirmado ao Tele.Símtese na terça-feira, 5, que o edital do leilão da 5G deverá ser lançado em 2020, se for superada a questão da possibilidade de interferência da nova tecnologia na imagem de aparelhos de TV atendidos por antenas parabólicas.

“No caso da 5G, nós precisamos ter a resolução técnica de uma possível interferência na faixa de 3,5 GHz. E  é isso que está mais atrapalhando o processo”, afirmou Pontes. “A gente tem que resolver essa questão, conversar com as operadoras, conversar também com os nichos das antenas parabólicas e resolver o problema para ir tranquilo a partir do ano que vem para o nosso leilão”, completou.

 

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