Kassab promete nova estrutura administrativa para o MCTIC em 30 dias

Ministro também afirma que pretende resgatar orçamento da pasta equivalente ao que era previsto no começo do ano, atualmente cortado à metade.

Gilberto Kassab Foto Jefferson Rudy-Agência SenadoO ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, do governo interino de Michel Temer, se encontrou com representantes das entidades científicas brasileiras nesta quarta-feira, 08. Na reunião, que foi transmitida pela internet, ouviu críticas unânimes à fusão entre o MCTI e Minicom.

Os cientistas pressionaram o ministro para dar demonstrações práticas de que a fusão faz sentido, cobraram mais investimentos e questionaram os motivos de não ter sido feita qualquer consulta ao setor antes da formação dos novos ministérios.

Kassab, então, prometeu mais participação. Disse que os atuais secretários trabalham no novo ordenamento técnico da pasta, e que essa reforma administrativa será apresentada ao ministério do Planejamento e à Presidência da República. “Em 30 dias quero ter a possibilidade de reeditar a medida provisória para redistribuir as secretarias. Antes disso, venho aqui mostrar para vocês”, disse.

Não parou, aí, porém. O político prometeu, também, trabalhar para que o Congresso reverta os vetos ao Marco da Ciência e Tecnologia, publicado em janeiro, e para obter o orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de janeiro, que previa destinar R$ 6,4 bilhões para Comunicações e R$ 9 bilhões para o MCTI. Não deu detalhes, porém, de como conseguiria o feito.

Cadê a Ciência?
Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciência, frisou que o projeto do PMBD para o Brasil, batizado de “Uma Ponte para o Futuro”, não traz nenhuma proposta para a ciência. “Uma ponte construída sem ciência e tecnologia cai na primeira ressaca”, concluiu, referindo-se à ciclovia Tim Maia, construída pela prefeitura do Rio de Janeiro e que desabou em maio, apenas três meses depois de inaugurada, devido ao impacto de ondas do mar.

Kassab, no entanto, não acenou com qualquer reversão da fusão. Pelo contrário, defendeu a medida e ainda disse que há a possibilidade de haver mais cortes de ministérios no futuro. “Reduziu-se de 39 para 23, no futuro podem ficar 17, 18, 20. A manutenção do ministério da Ciência e Tecnologia é uma demonstração de força do setor”, defendeu.

Os cientistas presentes, porém, questionaram o argumento. Lembraram que a pasta cortou em 50% o orçamento para o ano. Ressaltaram, também, que a estrutura e ordenamento do antigo Ministério da Ciência e Tecnologia são diferentes do Ministério das Comunicações. Kassab, então, disse que o governo Temer pretende fazer uma reforma administrativa, “no futuro”, e promover um grande enxugamento dos quadros públicos. “É inevitável”, falou.

Também disse que ontem, 07, o ministério do Planejamento liberou R$ 1 bilhão para o MCTIC. “Foi o ministério a ter o maior valor liberado”, disse. Para ele, isso simboliza a importância que o governo interino dá à pasta.

Ele pouco falou das Comunicações. Deu a entender que o maior foco do ministério será mesmo Ciência, Tecnologia e Inovação. “O mundo das comunicações não precisa de capital público. Precisa é de regulamentação, e para isso já existem a agência e as secretarias”, disse.

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Rafael Bucco

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