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Política

Kassab minimiza impasse com orçamento da RNP

MCTIC vai assinar "em breve" termo aditivo para repassar valores à RNP e garantir o provimento de banda larga em universidades.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, minimizou o impasse quanto ao orçamento da Rede Nacional de Pesquisa (RNP). A entidade conecta mais de 720 universidades do país com internet banda larga, mas ameaça cortar o provimento em algumas unidades em função da falta de recursos.

Segundo Kassab, o MCTIC conseguiu descontingenciar recursos que vinham sendo retidos pelo Ministério do Planejamento. “O diálogo com o governo existe, e podemos considerar essa questão resolvida”, afirmou hoje, 02, em comissão na Câmara dos Deputados. Em nota, o ministério afirma ter descontingenciado este ano R$ 1,4 bilhão, dos quais, R$ 400 milhões para terminar o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações.

Segundo o MCTIC, os repasses financeiros que serão feitos ainda em 2016 e a assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão com a RNP, prevista para ocorrer em breve, vão permitir a manutenção dos serviços. Para o ano de 2016, o valor aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para o MCTIC com destino à RNP é de R$ 36.670.182,00. Uma fração do montante de 2015: R$ 81,6 milhões. A RNP também recebe recursos dos ministérios da Educação e da Saúde. A promessa que é o aditivo seja firmado “em breve”.

Não foi a primeira vez neste ano que o corte de despesas do governo federal ameaçou o funcionamento de espaços de pesquisa no país. Em julho, o MCTIC precisou articular para garantir repasse de R$ 4,65 milhões ao supercomputador Santos Dumont. (Com assessoria de imprensa)

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