Kassab já considera o retorno do PLC 79 para a Câmara


O ministro Gilberto Kassab já admite que, entre as alternativas de tramitação do projeto de lei que reforma a lei geral de telecomunicações, está o seu retorno para a Câmara dos Deputados. Mas ele considera que se isso ocorrer, a sua aprovação pelos deputados será rápida, tendo em vista que só serão discutidas as emendas que seriam feitas no Senado Federal. “Estamos em uma democracia, e já há um consenso de que a lei está sendo modernizada”, ressaltou

gilberto-kassab-fab-tvBarcelona O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, que também participa do MWC, disse ao Tele.Síntese, que entre as alternativas que existem com a tramitação do PLC 79 -que reforma da Lei Geral de Telecomunicações – é a possiblidade de o projeto sofrer emendas no Senado Federal, e voltar para a Câmara dos Deputados.

Para Kassab, existem hoje duas alternativas para a tramitação do projeto: ou ele vai para o plenário, ou vai para a sanção. “Se for para o plenário, pode eventualmente ser direcionado para uma comissão ou ser encerrado no plenário e, com isso, o Senado se manifesta”. “A segunda alternativa é, havendo mudanças no projeto sejam elas pequenas ou de maior alcance,  o PL voltará para a Câmara dos Deputados”, completou.

O ministro acredita que se a matéria voltar para a Câmara dos Deputados, a tramitação será bastante rápida, porque, além de o projeto já ter sido debatido “à exaustão”, os deputados só iriam tratar das emendas feitas pelos Senadores.

  • O  mais importante nesse momento é que há um consenso em todos os poderes de que a lei está sendo modernizada. Em relação ao patrimônio, há um consenso de que a telefonia fixa terá uma queda contínua de perda de valor e, na medida em que passemos de concessão para autorização, poderemos aproveitar ainda parte desse valor para que seja convertido em investimento, completou.

A jornalista viajou a convite da Huawei.

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