Kassab confirma alerta da Anatel em intervir na Oi mesmo sem Medida Provisória


O ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, confirmou hoje, 26, aos jornalistas, que recebeu carta dos conselheiros da Anatel informando que poderiam intervir na Oi, mesmo sem a publicação da Medida Provisória, conforme publicou o jornal Folha de S.Paulo. Segundo o ministro, o documento dos conselheiros da Anatel é mais uma alerta, no seu entender, correto, sobre a situação da operadora.

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” A Anatel fez um alerta correto, adequado, respeitoso, cuidadoso, para que o governo estivesse atento de que poderia eventualmente, independentemente da Medida Provisória, ser necessária a sua ação intervindo na Oi”, afirmou Kassab.

Segundo ele, tanto o governo como a agência sentem-se mais confortáveis, no entanto, se a MP for publicada (o que ele, mais uma vez, prometeu para “os próximos dias”). E explicou que as preocupações da Anatel em relação à situação da Oi, que motivaria a sua intervenção pelo menos na concessão – onde hoje a agência pode atuar sem precisar de qualquer nova legislação – são conhecidas de todos: a crise financeira que vive a empresa e a preocupação com que a Oi “não possa corresponder ao longo do tempo com as suas responsabilidades no desempenho de sua atividade das telecomunicações.”

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Inconstitucionalidade?

O ministro contesta a opinião de alguns juristas (que tiveram acesso à versão da MP publicada pelo Tele.Síntese) de que essa Medida Provisória seria inconstitucional. “O problema não é de inconstitucionalidade não temos nenhuma preocupação nesse sentido”, afirmou.

Ontem, o portal publicou que a agência já tem o relatório de intervenção pronto e o nome do interventor escolhido.

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