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Consulta Pública

Anatel prorroga por mais 30 dias consulta pública sobre IoT

Decisão atende à reivindicação do SindiTelebrasil, que pediu mais tempo para produzir uma contribuição de consenso das teles que representa

O Conselho Diretor da Anatel prorrogou, por mais 30 dias a consulta pública que trata da proposta de avaliação da regulamentação visando diminuir barreiras regulatórias à expansão das aplicações de internet das coisas e comunicações máquina-a-máquina. A decisão, tomada por meio de circuito deliberativo, atende à reivindicação do SindiTelebrasil.

Segundo a entidade, além do texto da consulta ser muito extenso, o trabalho de construção de uma posição setorial de consenso, contudo, demanda tempo de debates e reflexões, que infelizmente não se concluirão no tempo prevista da consulta pública. Além disso, argumenta que será preciso revisar posicionamentos setoriais em momentos passados, tais com a Tomada de Subsídios da própria Anatel e a Consulta Pública da Câmara IoT.

Com isso, o novo prazo para apresentação de contribuições acaba no dia 18 de outubro. Até hoje, foram publicadas 51 sugestões de aperfeiçoamento ao texto.

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