Justiça alemã nega indenização à Telefônica por licença de 3G cancelada


A Justiça alemã decidiu nesta sexta feira (19) que o Estado não deverá devolver à companhia de telecomunicações espanhola Telefónica os 8,4 bilhões de euros que a Quam pagou por uma licença de telefonia celular 3G em 2000, que foi retirada em 2004. A Quam é administrada pela Telefónica e pela finlandesa Sonera.

O Tribunal de Leipzig sentenciou que a companhia de telefonia celular Quam não cumpriu as condições impostas à concessão da licença como a expansão da rede de telefonia celular na Alemanha e por isso sua licença retirada em 2004. Após adquirir a licença a Quam começou a buscar clientes de telefonia celular, mas usou a rede de seu concorrente E-Plus.

Com esta nova decisão, o tribunal alemão rejeita recurso apresentado pelo consórcio e apóia as decisões anteriores de outros tribunais de instâncias inferiores.  A Telefónica ainda está analisando a sentença para decidir quais ações tomar, afirmam fontes ligadas à companhia espanhola.

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No ano passado, a subsidiária britânica da multinacional espanhola no mercado germânico, O2, comprou vários blocos de freqüências em uma nova leilão por 1,4 bilhões de euros.(Da redação, com agências internacionais)

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