Juca faz nova regulação dos pontos de cultura
A Política Nacional de Cultura Viva prevê repasse da União para pontos de cultura cadastrados.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, como último ato a frente da pasta publicou hoje, 12, no Diário Oficial, nova Instrução Normativa que institui a Política Nacional de Cultura Viva – PNCV.
Essa política reativa os pontos de cultura e pontões de cultura, com a assinatura de Termos de compromisso entre a União e essas instituições culturais.
Conforme a norma, poderão ser repassados por ano: valor total do repasse de até R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e valor da parcela anual de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); e II – para Pontões de Cultura: valor total do repasse de até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) e valor da parcela anual de até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
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