IST será revisado pela primeira vez


A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai revisar, pela primeira vez, o IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), usado para reajustar as tarifas do setor. A proposta para alteração está na pauta do Conselho Diretor da agência desta quinta-feira (26) e prevê a revisão da participação percentual das despesas de referência, bem como dos índices …

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai revisar, pela primeira vez, o IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), usado para reajustar as tarifas do setor. A proposta para alteração está na pauta do Conselho Diretor da agência desta quinta-feira (26) e prevê a revisão da participação percentual das despesas de referência, bem como dos índices de preços associados à cada rubrica contábil.

O IST é composto por uma cesta de índices existentes na economia com o objetivo de atualizar valores associados à prestação dos serviços de telecomunicações, especialmente tarifas da telefonia pública, refletindo as reais variações de despesas das prestadoras da melhor forma possível. Entre os seus principais formadores estão o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com 49,4%, e o Índice de Preços por Atacado – Oferta Global/Máquinas e Equipamentos Industriais (IPA-OG/Máquinas), com 34,15%.

O IST, que foi criado no final de 2005, é composto por nove índices de preços existentes, cada um alocado com a natureza da despesa da prestadora. Em resumo, ele é composto por 54,18% de índices de varejo e 45,82% de índices de atacado. O processo de revisão do índice está previsto na sua regulamentação e a revisão deve contemplar a avaliação da adequação e relevância das despesas e índices de preços presentes no IST, observando a representatividade das modalidades de serviço, dos regimes de exploração e das prestadoras envolvidas. (Da redação)

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