Para atingir as metas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de conectar 35,4 milhões de domicílios até 2014, o governo terá que solucionar gargalos, como incentivar a venda de computadores, capacitar usuários e criar modelos de planos diferenciados para atingir os brasileiros de menor renda, incapazes de arcar com uma conexão de R$ 35 mensais. A conclusão é de um dos estudos sobre serviços de telecomunicações, lançado nesta segunda-feira (5) pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), o Radar nº 15, que trata também da desregulamentação da TV por assinatura, satélites e substituição de acessos fixos por móveis.

No estudo sobre satélite, por exemplo, o Ipea avalia que, ao optar pela fibra óptica para as conexões, o PNBL perde a sua característica “nacional” ao selecionar tão somente o atendimento a áreas urbanas de 4.283 municípios brasileiros, deixando de lado outras 1.286 cidades e toda a área rural do país. O documento recomenda que o governo use a TV digital e telecentros como forma de atingir as famílias de baixa renda, especialmente no campo.

O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, reconheceu que a falta de previsão de capacitação é uma lacuna no PNBL, que é um plano em construção, com a participação da sociedade. Mas criticou a avaliação do Ipea de que a rede do plano é restritiva. “Nós optamos por fibras ópticas porque o lançamento de um satélite brasileiro, que já está em estudo, demorará de quatro a cinco anos”, disse. Ele ressalta que acordos já assinados entre a Telebras e prefeituras municipais, bem como a decisão de antecipar a rede da estatal na região Norte para 2012, por meio de acordo com franceses e iniciativa privada, vão levar a banda larga a cidades que não serão atendidas pelas operadoras privadas.

Equipamentos

Sobre o incentivo a venda de computadores, Alvarez concorda com a análise do Ipea de que as isenções fiscais já dadas pelo governo são recurso praticamente esgotado e que a contribuição de estados nesse quesito teria grande importância. “Mas isso depende do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária]”, disse.

De acordo com o estudo, em 2010, apenas 20 milhões de domicílios tinham computador e que a densidade desses equipamentos nas casas tem aumentado ao redor de quatro pontos percentuais por ano, desde 2006, em função da utilização de instrumentos fiscais para redução dos preços. Entretanto, diz o documento, o crescimento ocorre de forma diferente entre as classes sociais. “As classes A e B estão plenamente atendidas. Mas a densidade nas classes D e E está estagnada por volta de 5%. O crescimento, portanto, deve se concentrar na classe C”, diz o estudo.

A previsão do Ipea é de que em 2014 cerca de 40% a 45% dos domicílios terão computadores, o que significa uma lacuna de 4 a 7 milhões de domicílios em relação às projeções para a banda larga. O instituto recomenda que sejam estudadas novas formas de acesso, em especial o telefone móvel e o televisor, como opção para conexão da população de baixa renda e, consequentemente, incluídos na política de desoneração fiscal. “Além disse, mais telecentros públicos devem ser colocados à disposição da população como forma de complementar de acesso à internet, defende o Ipea, que prevê a necessidade de até 415 mil telecentros até 2014.

Alvarez disse que o governo já incluiu os tablets na política de isenção fiscal e que trabalha para qualificar as lan houses, como instrumentos complementares de acesso à internet. Além disso, disse que o mercado já está voltado para o lançamento de equipamentos com serviço incluído, o que reduzirá o preço de tablets e smartphones, por exemplo.