Ipea abre debate sobre política industrial para telecomunicações


A Política Industrial para o Setor de Telecomunicações no Brasil foi tema de reunião realizada esta semana em Brasília. O debate foi coordenado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)  e encomendado pelo Fórum Brasil Conectado, e discutiu financiamento, política de compras em telecom e indicadores de competitividade para o setor, com a participação do governo, indústria, operadores e academia.

Ao final dos debates, que durou todo o dia, não saíram decisões concretas, mas tarefas para diversos setores cujos resultados serão apresentados em nova reunião, em data a ser marcada. Segundo o diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Ipea, Márcio Wohlers, foi uma oportunidade para debater os ajustes necessários ao setor. “E o momento é mais do que oportuno, agora que a economia está crescendo, está havendo mais investimento público e ainda tem a questão da Copa do Mundo, que acontecerá aqui em 2014”, disse.

A expectativa é de que na próxima reunião seja apresentada o novo marco de financiamento para o setor, que deverá ter ações do BNDES, do Fundo Nacional para Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) — que teve boa parte dos recursos descontingenciados, na ordem de R$ 200 milhões para o próximo ano–, e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que teve alta expressivas nas verbas de subvenção econômica já este ano. “O importante é que o governo está sinalizando que está atuando de forma coordenada, o que não acontecia há muitos anos”, disse Wohlers.

Financiamento

O que foi discutido esta semana é a política do BNDES para o setor, que prevê três tipos de financiamentos: para empresas que importam e que terão zero de benefício; para as que fabricam aqui e terão redução nos juros; e para as que produzem aqui e têm tecnologia nacional, as quais receberão um benefício maior. “Não vai haver discriminação, mas uma política de fortalecimento as empresas nacionais”, esclarece Wohlers.

O diretor do Ipea avalia que o papel das encomendas públicas será fundamental para o fortalecimento da indústria nacional, além de políticas fiscal e de crédito. Sobretudo as derivadas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Mas admite que as compras governamentais são insuficientes para sustentar uma política para o setor. “Elas devem tentar alavancar essas empresas de capital nacional aproveitando as vantagens na nova legislação de compras do governo, mas o objetivo é de que as operadoras instaladas aqui no Brasil venham a comprar cada vez mais a tecnologia nacional para criar um círculo virtuoso”, disse.

Para que o círculo virtuoso ocorra, Wohlers reconhece que precisa haver uma adequação da produção nacional às necessidades das operadoras. “As empresas, especialmente a Oi, reafirmaram interesse em comprar equipamentos de tecnologia nacional, mas querem soluções completas e garantias de que as fábricas locais continuarão em funcionamento”, disse. Para equacionar essa questão, o CPqD ficou com a tarefa de elaborar estudo para identificar os buracos de soluções tecnológicas nas empresas nacionais.

Regulação

Paralelamente, a Anatel se comprometeu em priorizar a tecnologia nacional, seja na venda de freqüências como obrigações em percentuais de compra de produtos nacionais, seja na edição de outros regulamentos. Outra providência será a revisão dos processos de compras dos órgão públicos e estatais, como o Ministério da Defesa e a Petrobrás, e de grandes consumidores de TICs. A intenção é beneficiar a tecnologia nacional, sempre que cabível.

Por fim, o Ipea deverá aplicar um plano de pesquisa nessa área para medir a competitividade das empresas do setor. Uma das medidas já adotadas pelo instituto foi a análise das regulações adotadas por outros países, como a dos Estados Unidos, cujo plano de banda larga limita as compras às empresas nacionais. “Não podemos imitar qualquer caminho, mas procurar o nosso, sempre observando as tendências mundiais das tecnologias”, disse Wohlers.

O presidente da Padtec, Jorge Salomão, saiu da reunião otimista. “Foi um debate muito rico. Foram solicitadas contribuições de todos para se fazer uma segunda rodada de discussões. O pano de fundo disso é o planejamento de longo prazo para o setor no Brasil, coisa que não é feita há muitos anos. O PNBL é apenas um beneficiário dessa discussão.

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