“IoT não acontece no Brasil se taxa do Fistel continuar”, diz Morais


Projetado pelo Freepik
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Barcelona – O presidente da Anatel, Leonardo Morais, que está presente no MWC19, está bem pessimista sobre o desenvolvimento da Internet das Coisas (IoT) no país se ficar mantida a incidência da taxa do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) sobre os chips que serão usados nessa conexão. “Se houver Fistel aplicado a IoT, esse ecossistema não vai existir no Brasil”, afirmou.

Fistel é a taxa de fiscalização cobrada pela Anatel para cada chip móvel em serviço no país. As empresas pagam um valor cheio quando ativam e pagam a metade do preço anualmente enquanto o chip estiver ativado. São arrecadados bilhões de reais todos os anos por conta dessa taxa.

No caso do chip para IoT, também conhecido como M2M, o governo Dilma conseguiu que o Congresso Nacional reduzisse o seu valor. Da TFI (Taxa de Fiscalização de Instalação) que custa R$ 26,83 caiu para R$ 5,68. E a taxa anual (TFF), que é de R$ 13,40 caiu para R$ 1,89.

Mesmo com impostos bem mais baixos, estudos do mercado afirmam que eles inviabilizam a Internet das Coisas, pois cada chip terá um faturamento muito menor, já que irá funcionar como um sensor.

O que é IoT

Nem o Ministério da Ciência e Tecnologia, nem a Anatel ainda definiram o que será IoT. Para Morais, a Internet das Coisas não deve ser sequer encarada como um serviço. “Para mim, não é nem serviço de telecomunicações nem de valor adicionado. É um dispositivo”, afirmou.

“Não pode incidir Fistel sobre IoT, sob o risco de o Brasil não se apropriar dos ganhos de produtividade desse ecossistema”, insistiu.

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