Intervozes defende neutralidade de redes na regulação da convergência


O coordenador do Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social), João Brant, defendeu hoje que a comunicação não deva ser regulada apenas do ponto de vista econômico, mas deve considerar também  a circulação de idéias e valores. Para isso, acredita, é preciso que se preserve dois princípios essenciais, a pluralidade e a diversidade. Brant participou de audiência pública conjunta promovida pelas comissões de Ciência …

O coordenador do Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social), João Brant, defendeu hoje que a comunicação não deva ser regulada apenas do ponto de vista econômico, mas deve considerar também  a circulação de idéias e valores. Para isso, acredita, é preciso que se preserve dois princípios essenciais, a pluralidade e a diversidade. Brant participou de audiência pública conjunta promovida pelas comissões de Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Econômico da Câmara que lidam com os projetos de lei da convergência.     

No opinião de Brant, o projeto de lei a ser formulado com base nas proposas que tramitam na Câmara deverá abordar questões relativas à infra-estrutura, neutralidade de redes e universalização da banda larga entre outras questões, senão o mercado pode virar uma "terra sem lei". De acordo com ele, o cenário atual das comunicações é de grande concentração e será preciso uma regulação forte para reverter essa tendência. 

Em  sua visão, o ideal seria regular a área de comunicação por camadas, divididas por infra-estrutura, aplicativos  protocolos e conteúdo. “A regulação por camada soluciona o problema que hoje existe com a regulação de serviços”, frisou. No entanto, ele advertiu que é preciso observar o que acontece em cada uma dessas camadas isoladamente, caso contrário, o mercado corre o risco de não suplantar os problemas que já existem e aprofundar ainda mais a concentração. “Não adianta abrir para as teles proverem conteúdo, sem entender como vai se dar o debate sobre neutralidade de rede”, exemplificou.

Outro desafio apontado por Brant diz respeito à produção independente. Para ele, é necessário garantir a produção regional e independente, além de impedir o controle vertical das cadeias produtivas. “É preciso levar em conta o interesse público e não apenas a mediação de conflitos privados entre diferentes setores produtivos da área”, concluiu.

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