Internet para Todos tem apoio dos Estados, garante Kassab


Para Kassab, empresas não precisam temer mudança na isenção ICMS, uma vez que está prevista em resolução do Confaz e baneficia o Gesac, programa sob o qual está o Internet para Todos.

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Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, todos os estados estão comprometidos com o programa Internet para Todos. O apoio de cada ente de federação é importante, uma vez que a iniciativa prevê a isenção do ICMS, permitindo a comercialização de banda larga a preços mais baixos.

“Todos os estados já aderiram ao programa, falta apenas o Mato Grosso do Sul, que deverá assinar a adesão nesta semana”, garante o ministro.

Ele participou na manhã desta segunda-feira (19), do Painel Brasil União Europeia de Smart Cities, em São Paulo. No evento, concentrou as atenções sobre o programa, que deseja ser seu legado ante o MCTIC, o programa Internet para Todos.

O ministro minimiza qualquer preocupação de que os Estados voltem atrás e desistam da isenção. “Como está no âmbito do Gesac, tem [o convênio do Confaz], então a preocupação é descabida”, disse.

Além dos estados, a quantidade de cidades que já se assinaram o pedido de adesão ao programa chegou a 3,4 mil no final de semana. As cidades que aderirem deverão ceder o espaço para que a infraestrutura de telecomunicação seja instalada.

Negócios em áreas pobres

O ministério ainda não sabe exatamente qual será o modelo de negócio praticado pelas empresas participantes. Defende que elas tenham liberdade total para definir sua estratégia. Américo Bernardes, diretor de inclusão digital do MCTIC, ressalta que qualquer empresa poderá aderir ao programa. Não é preciso recorrer a link via satélite da Telebras.

“Outra empresa pode, inclusive, se oferecer para ser a vendedora da conectividade no atacado para quem for prover na ponta”, diz. Segundo ele, estimativas do IBGE de quatro anos atrás mostram que nos rincões sem nenhuma conexão as populações locais estariam dispostas a pagar R$ 10 pelo acesso. ” As empresas não poderão chegar vendendo o que vendem em um grande centro”, ressalta.

Os interessados já despontam, afirma o governo. De diferentes tamanhos. O MCTIC foi procurado por todas as entidades de provedores regionais de banda larga, cujos integrantes cogitam conectar áreas remotas com links de rádio. Mas também grandes, como Claro, Vivo e TIM, já teriam informado ao ministério seu interesse. No segmento de conexão satelital, a Hughes também teria se apresentado.

Papel da Telebras

À Telebras caberá a conectividade estritamente do Gesac, o programa dentro do qual está o Internet para Todos. O Gesac leva banda larga por satélite a postos de fronteira, unidades de saúde e escolas públicas. A intenção do governo é multiplicar o número de locais atendidos. Atualmente, são 4,7 mil pontos com acesso pelo Gesac, de um total de 15 mil contratados.

A partir deste ano, a Telebras assume o fornecimento, que vinha sendo feito pela Embratel. Conforme Bernardes, a meta será saltar para 11,7 mil pontos ativados, e 37 mil contratados. A diferença entre pontos ativados e contratados existe, explica, em função da adesão de estados e municípios, que precisam solicitar o acesso.

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1 Comment

  1. Thiago Parrini Farkatt de Oliveira
    20 de Março de 2018

    Colocar transmissores de videochamadas em telefones públicos de todo o Brasil e que os telefones públicos sejam administrado pela Anatel e não mais pelas operadoras locais.