Internet neutra é colocada em cheque no Senado americano


Está nas mãos do Senado norte-americano o projeto de lei que poderá definir se a internet, pelo menos naquele país, continuará a ter o caráter inovador e democrático que caracterizou sua curta e empolgante história.  Desde o início da web, ela foi regida pelo princípio da “neutralidade de rede”, que diz que os fornecedores de …

Está nas mãos do Senado norte-americano o projeto de lei que poderá definir se a internet, pelo menos naquele país, continuará a ter o caráter inovador e democrático que caracterizou sua curta e empolgante história.  Desde o início da web, ela foi regida pelo princípio da “neutralidade de rede”, que diz que os fornecedores de infra-estrutura devem oferecer condições “não discriminatórias” aos diferentes atores desse jogo, ou seja, sites, provedores e produtores de conteúdo.

A neutralidade foi derrubada, no ano passado, pela FCC (Federal Communications Commission), órgão regulador equivalente à  nossa Anatel. Com a brecha, as operadoras de telefonia e cabo, donas dos meios de propagação da banda larga, poderão, por exemplo, cobrar para que um determinado site seja mais rápido que outro quando acessado na ponta. Ou que tenha mais segurança. Ou ainda, vetar conteúdos que façam concorrência, por exemplo, a negócios do seu próprio grupo. É muito comum, inclusive no Brasil, que empresas de telefonia sejam também donas de provedores de conteúdo. E as empresas, nos EUA, já disseram que é isso mesmo que desejam fazer.

A polêmica fez com que a “neutralidade de rede” voltasse à baila, desta vez na forma de projeto de lei amplamente defendido por entidades de consumidores e intelectuais norte-americanos. Mas a batalha promete ser muito dura. Na House of Representatives (similar a uma Câmara de Deputados), o projeto da volta da neutralidade foi rejeitado, na semana passada, em uma votação com o placar de 269 X 152. “Acredito que, no Senado, a votação será parecida, a neutralidade será rejeitada”, afirmou o senador Ted Stevens, do Partido Republicano, ao jornal The New York Post. Não há data definida para a votação. A mídia americana é acusada, pelas organizações da sociedade civill, de estar do lado das grandes empresas.

Serviços

A questão torna-se, ainda, mais complexa, com o advento da convergência nas redes IP, possibilitando a oferta de serviços como VoIP e IPTV, possíveis concorrentes das empresas de telefonia e TV por assinatura. Com o fim da neutralidade e a alternativa de se cobrar o quanto quiser pelo tráfego, os serviços IP podem perder uma de suas maiores vantagens competitivas: o preço. A menos, é claro, que sejam oferecidos pelas próprias companhias de telecom.

Não por acaso, empresas como Google, Yahoo! e eBay engrossam o coro da neutralidade.  A elas se  junta uma coalizão de bases populares com mais de 700 grupos, entre eles a poderosa Federação de Consumidores da América, 5 mil blogueiros e 750 mil americanos que disseminam suas idéias no site www.savetheinternet.com. Contra eles, estão gigantes das telecomunicações, como AT&T, Verizon e Comcast.

“As empresas de telefonia estão fazendo o máximo possível para legislar para si mesmas o poder do monopólio. Estão gastando milhões em dólares em propaganda nos círculos do poder em Washington e em lobistas muito bem pagos”, diz o artigo dos professores Lawrence Lessig (de Stanford) e  Robert McChesney (Universidade de Illinois), publicado no Washington Post. O diário da capital norte-americana, aliás, tinha defendido, anteriormente, em editorial, o ponto de vista das grandes empresas de telecom..

Para Lessig e McChesney, o fim da neutralidade impossibilitará que surjam outros “Googles”. Ou seja, empresas que nascem de idéias brilhantes e inovadoras com capital modesto. Segundo o mesmo artigo, 60% do conteúdo da rede é feito por pessoas comuns e não por empresas.

Vale ressaltar que o que está em jogo nos EUA tem grandes chances de ecoar pelo mundo. Desnecessário dizer o porquê.  Agora, resta saber o que vai prevalecer: o argumento das empresas, que afirmam terem investido quantias astronômicas para montarem suas redes de banda larga e precisam ter retorno disso; ou a visão das entidades, de que a internet nunca mais será a mesma e perderá seu potencial criativo, inovador, democrático e imponderável para se tornar um negócio, um business, como outro qualquer.  (João Luiz Marcondes, com agências internacionais)

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