Internet: luta pela neutralidade na rede começa nos EUA. Veja opinião brasileira.


Começou ontem, 22, na Comissão de Comércio do Senado Dos EUA,  a discussão que pode mudar a internet. A polêmica tem nome: “neutralidade na rede”. Sem ela, os donos dos meios de propagação da web no país (operadores de telefonia e cabo) podem discriminar o conteúdo que transportam. Eles querem, por exemplo, cobrar tarifas de …

Começou ontem, 22, na Comissão de Comércio do Senado Dos EUA,  a discussão que pode mudar a internet. A polêmica tem nome: “neutralidade na rede”. Sem ela, os donos dos meios de propagação da web no país (operadores de telefonia e cabo) podem discriminar o conteúdo que transportam. Eles querem, por exemplo, cobrar tarifas de um provedor para que seu conteúdo trafegue mais rápido. Por enquanto, o lobby de empresas como AT&T, Verizon e Comcast está funcionando. A neutralidade foi derrubada na House of Representatives (similar a uma Câmara de Deputados) e conta com o apoio de quase todos republicanos (maioria no Congresso) na Comissão de Comércio.

“Quase todos”, pois há uma voz dissonante e solitária no partido do presidente George W.Bush. Trata-se da senadora do Maine (o menor estado americano) Olympia Snowe. Ela se juntou ao grupo de oito democratas para defender o “Internet Freedom Preservation Act” na Comissão. Essa emenda na lei garantiria a neutralidade, ou seja, as operadoras não poderiam discriminar conteúdo que passa por seus fios e cabos. A votação na Comissão de Comércio foi adiada para a semana que vem. Depois disso, a lei tem que ir para o plenário do Senado.

Futuro da internet

“Em linguagem que todo mundo entende, diria que, se a neutralidade não for aprovada, os operadores de rede terão o poder de determinar qual será a cara da internet no futuro. Incluindo que tipo de conteúdo ela terá e como tudo será operado”, alertou Daniel Inoue, senador democrata do Havaí, co-presidente da Comissão.

A grande questão é se a neutralidade na rede será incluída em uma nova legislação sobre comunicações (documento de 159 páginas) que está sendo votada no país e já recebeu mais de 200 propostas de emenda. Os partidários da neutralidade, apoiados por entidades de consumidores, acadêmicos e empresas como Google, Yahoo!, Amazon e eBay podem barrar as outras resoluções, como uma lei para usuários, até conseguirem seu pleito. “Até alguém realmente definir o que é neutralidade, por que deveríamos destruir toda nova lei?”, protestou o senador republicano do Alasca Ted Stevens, um dos maiores apoiadores das empresas de telecom e cabo.

Brasil

O Brasil acompanha com distância e discrição o desenrolar da questão. O Comitê Gestor da Internet (CGI), por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou não ter “posição oficial”. De Marrakesh (Marrocos), onde participa junto com outros 13 membros do CGI de uma conferência da ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), o diretor Demi Getschko deu a sua opinião ao Tele.Síntese por e-mail.

Ele usa analogias para analisar o caso. “Seria razoável que uma telco cobrasse diferenciadamente por passagem de fax ou de telefone?”, questiona. “Ou que uma telco decidisse que `esse fax não será permitido`?” Getschko frisa que sua opinião não é a de um especialista em regulação.

“Em minha opinião, devemos batalhar pela neutralidade da rede, onde um operador de infra-estrutura não interfere nem entra no mérito do que é transportado nas camadas mais elevadas. Afinal, nos tempos de hoje, tudo são bits, seja texto, imagem, voz, o que for…”, continua.

“Não quero ser simplista: certas aplicações podem precisar de mais garantia de qualidade ou de banda e, nesse caso, pode ser que alguns recursos técnicos devam ser diferenciados. Mas o motivo principal dessa pressão pela diferenciação vem das tentativas de manter vivo o modelo atual de receita das Telcos, `recauchutando-o` como e onde for possível. Mas acho que esse modelo terá que ser revisto. Essa batalha no Senado americano é apenas a primeira de uma longa guerra, que esperamos não perder para o bem da internet e de seus usuários…”, resume Getschko.

Anatel

No órgão regulador brasileiro, a idéia geral é de que a separação entre acesso e conteúdo garantiria a “neutralidade da rede”, bem vista na Anatel. Quando alguns prestadores de SCM começaram a bloquear VoIP e IPTV de outras prestadores, a agência agiu no sentido de coibir a prática. Hoje, em São Paulo, o conselheiro José Pereira Leite, cotado para a presidência, comentou que, enquanto não atingir 15% dos usuários, a Anatel não pretende regular os serviços de VoIP. “Hoje a penetração é insignificante”, disse. A partir daí, não quer dizer que seria regulado, mas que se começaria a pensar no assunto.

(Com agências internacionais)

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